DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

técnica em Controle de Qualidade p/ Laboratórios, p/ atender os Departamentos de Análises Clínicas e Ciclo do Sangue, conf. RDC Nº 786, de 5/5/2023; INEX Nº 10/2024-HEMOAM, c/ base no Art. 74, Inc. III, alínea “ h ”, Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 418 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 2/12/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 24; VALOR GLOBAL : R$ 44.576,94 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais, noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA : 19/2/2025 a 18/8/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.05 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 19 / 2 / 2025 , a NE Nº 125 / 2025 no valor de R$ 7.429 , 49 (Sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais, quarenta e nove centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM .: 1966/2023-55 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 214753

Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02/03/2025 a 01/03/2026.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 214758

ESPÉCIE : 3º TACT Nº 07 / 2022 / FVS - RCP , assinado em 13/02/2025, Partes : Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dos serviços de publicação e divulgação dos documentos oficiais, Vigência : 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor global: R$ 309.375,00. Fundamentação : artigo. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: nº 01.02.017306.005798/2024-18/ SIGED, em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 01.02.017305.004921/2024-93. RESOLVE

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório RDL nº 008/25, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dos Art. 164, Inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de PPS - EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO, para atender as necessidades da FHAJ, pela empresa: MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 84.487.131/0001-35;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 333.575,00, (trezentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 24 de fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000325-2025-15.

RESOLVE:

I - Autorizar por 01 (UM) ano Licença de Interesse Particular, da servidora, JULIANA SHIGUIHARA, Fisioterapeuta do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 04/04/2025 a 03/04/2026.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 214563

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.006 de 18 de julho de 2024. e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação valor de R$8.950,47 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 214757

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORG E, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000637-2025-29. RESOLVE:

I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, do servidor VAN DAMME MENEZES DA SILVA, Agente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO