DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 29

benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea a, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

RIBEIRO , matrícula nº 020.085-9 L, referente ao exercício de 2023/2024, 30 (trinta) dias, RESOLVE : TRANSFERIR o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período de: 27/12/2024 a 25/01/2025, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 214671

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 214575

PORTARIA Nº. 450 / 2025 - AMAZONPREV - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.234.467,87 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em Manaus, 28 de Fevereiro de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO 01.02.011304.026693/2024-36 ; RESOLVE:

Art. 1.º Instituir a Coordenação do curso de especialização em Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado na Perspectiva da Educação Inclusiva, designada pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST;

Art. 2.º Designar a Profa. Dra. Cilene de Miranda Pontes na função de Coordenadora do curso de especialização em Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado na Perspectiva da Educação Inclusiva, a contar de 06/03/2025 a 30/09/2026;

PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração;

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado na Perspectiva da Educação Inclusiva , no período de 06 / 03 / 2025 a 28 / 03 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do MEMO Nº 014/2025-ARI/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER , à Profa. Dra. VANUBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO , matrícula nº 167.669-5 C, exercendo o cargo de Assessor de Relações Internacionais - ARI, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 24/02/2025 a 05/03/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Assessoria de Relações Internacionais - ARI, na ausência do titular, a Profa. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 214676

DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade do Estado do Piauí (UESPI); OBJETO: o objetivo é proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentando nos cursos de Graduação, Bacharelado/Licenciatura nas modalidades de Graduação Regular, Especial (PARFOR) e EAD da Universidade Estadual do Piauí, a concessão de Estágio Obrigatório condições de complementação do ensino e da aprendizagem, viabilizando ao aluno o seu aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho, na forma da legislação vigente; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante, a celebração de aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.030647/2024-31.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 214677

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 214670

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.004085/2025-51, CONSIDERANDO , a solicitação de transferência de férias do Prof. Dr. BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR , matrícula nº 197.597-8 B, e da Profª Dra. GLAUCIA MARIA DE ARAUJO

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 04/2025 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 214686

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO