DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 182/2025 - GR/UEAALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$1.005.598,92 (HUM
MILHÃO, CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPSEXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 035/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Grupo de Apoio a Criança e Adolescente com Câncer - GACC. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jakeliny Bastazini Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 28 de fevereiro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 214596
ANEXO I 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 12.122.0001.2001 | A | 3 | 1.599.116 | 3391 | 0001 | 600.000,00 | 3390 | 0001 | 600.000,00 |
| Construção e Adequação da Rede Física |
|||||||||
| 12.364.3306.1533 | P | 4 | 1.599.116 | 4490 | 0009 | 143.784,60 | 4490 | 0001 | 143.784,60 |
| Fortalecimento do Ensino de Graduação |
|||||||||
| 12.364.3306.2700 | A | 3 | 1.599.116 | 3391 | 0001 | 261.814,32 | 3390 | 0001 | 261.814,32 |
| TOTAL (R$ | ) | 1.005.598,92 | 1.005.598,92 |
Protocolo 214750
ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N ° 004/2024DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Flex Industries; OBJETO: objeto dispõe da realização do Projeto “Qualificação Profissional Futuro Sustentável: Indústria, ESG e Inovação”; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio será de 01/12/2024 a 30/04/2025 totalizando 5 (cinco) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante, a celebração de aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.035932/2024-49.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CP 001/2025Fundamento: Dispensa de Licitação nº 011/2024
Objeto: contratação de parceiro para a realização da PRODAM WEEK 2025, que compreenderá uma série de eventos, palestras, workshops e atividades relacionadas à inovação
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: NETWORK CONGRESSOS E MARKETING LTDA Valor global do serviço: Não haverá desembolso. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 28 de fevereiro de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
Protocolo 214740EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2023 Fundamento: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: KLADANN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA Valor global do serviço: R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais) Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 214667
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N ° 043/2024DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ); OBJETO: e estabelecer a conjugação de recursos técnicos com o repasse de recursos financeiros da CONCEDENTE à CONVENENTE, visando o desenvolvimento de soluções, no âmbito da inovação e tecnologia, aplicáveis à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para fomentar a cultura da inovação e aplicações voltadas a política de Governo Digital; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio será de 01/12/2024 a 30/04/2025 totalizando 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.301739/2024-40.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Manaus, 28 de fevereiro de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
Protocolo 214741 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - COPIL- AMAZONASTURObjeto: “Registro de Preços para futura aquisição de kits de energia solar residencial e comercial, on-grid e off-grid, para suprir as necessidades de projetos e políticas públicas da Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur.” Órgão Gerenciador : Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR.
Detentor da Ata: AMAZON ENERGIA SOLAR LTDA.
Protocolo 214680
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO