DOEAM 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 212825

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 DE APOIO TÉCNICO ENTRE AS INSTITUIÇÕES.

PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , POR INTERMÉDIO ARSEPAM - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS representada pelo Diretor-Presidente, Sr. RICARDO MENDES LASMAR , e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , representada pela Secretária de Estado, Sra. JUSSARA PEDROSA

DO OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001 / 2023 pelo período de 12 (doze) meses , contados de 11 / 10 / 2024 até 10 / 10 / 2025. Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do acordo original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O Termo não contempla a transferência de recursos financeiros de qualquer espécie entre os partícipes. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em 14 de fevereiro de 2025.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO: O EXTRATO Nº 005/2025-GDP/ADAF, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 05/02/2025, Edição N° 35.400, pág. 22, Poder Executivo - Seção II.

II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , Gabinete da Presidência da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, em Manaus, 14 de fevereiro de 2025. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 14 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 212795

Considerando o que consta no Memo nº 008/2025-DEP/FMT-HVD, datado de 12 de fevereiro de 2025.

I - DESIGNAR , a servidora Patrícia de Oliveira Miller , matrícula nº142.411-4B-para exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, Simbologia AD-4, em substituição a servidora Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira , matrícula nº 011.291-7A, por licença médica, no período de 10 / 02 / 2025 à 11 / 03 / 2025 , em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto de 14 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nº Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de 1 Arthur Lisboa da Silva Assessor I, AD-1 15 07/01/2025 CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 03 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 212762

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Renata Spener Gomes Cordeiro dos Santos /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Parintins/Nhamundá/Parintins/Manaus, de 23 a 28.03.2025. Objetivo: Realizar visita de apoio técnico, capacitação de diagnóstico e tratamento da Tuberculose-TB e infestação latente da Tuberculose -ILTB, visita técnica em laboratório, alinhamento de fluxos de atenção de vigilância laboratorial, reunião com Gestores/Secretários de saúde para devolutiva e pactuação de ações que impactem nos indicadores epidemiológicos e operacionais da tuberculose, intensificações de ações durante a campanha estadual de combate à tuberculose no Estado do Amazonas 2025. 02. Eudi Bonfim do Nascimento /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Rio P. da Eva/Manaus, de 24 a 28.03.2025. Objetivo: Realizar coleta de água para análise físico-química e mapeamento dos criadouros de anopheles SP parte integrante do projeto de pesquisa intitulada do levantamento dos habitats larvários de mosquitos da subfamília anophelinae (díptera: culicidae). 03. Juliana Mendes Amorim Xavier / Subgerente. 04. Hélio Marcel Rodrigues Coelho /Ag. Endemias-Gerente. 05. Erinaldo Lima dos Santos /Ag. Endemias. 06. Leila Gomes Santiago / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 10 a 13.03.2025. Objetivo: Implantar o sistema de gestão ágil da FVS-RCP, no laboratório central de fronteira - LAFRON/AM, com objetivo elaborar o PCA 2025- plano de compra anual, aplicando a referida metodologia para otimização de recursos destinados a FVS-RCP. 07. Giancarlo Braga de

Protocolo 212770

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO