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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/02/2025 · pág. 183

DOEAM 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 17

Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 24 a 29.03.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir técnicos para realizar coletas de anopheles SP, adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos dos projetos de pesquisas intitulados “infectividade em anopholes SP. (díptera culicidae) e parâmetros entomológicos da malária” e “avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural de anopholes Darling da Área”. 08. Regina Carmem Fonseca Machado /Bióloga. Deslocamento: Manaus/ Iranduba/Manaus, de 24 a 29.03.2025. Objetivo: Coordenar as coletas de anopheles sp. adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto intitulado “infectividade em anopheles sp. (díptera: culicidae) e parâmetros entomológicos da malária”. 09. Raynner Neuber da Gama Serrão /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 24 a 29.03.2025. Objetivo: Coordenar as coletas de anopheles sp. adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural de anopheles Darlingi da área rural. 10. Rejane de Castro Simões /Colaborador Nível Médio. Deslocamento: Manaus/ Iranduba/Manaus, de 24 a 29.03.2025. Objetivo: Orientar e supervisionar as coletas de anopheles sp. adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado infectividade em anopheles sp. (díptera: culicidae) e parâmetros entomológicos da malária. 11. Eugênia Maria Rodrigues dos Santos /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Iranduba/Manaus, de 24 a 29.03.2025. Objetivo: Realizar coletas de anopholes SP, adultos com finalidade de cumprir com os objetivos dos projetos de pesquisas intitulados infectividade em anopholes SP, (díptera: culicidea) e parâmetros entomológicos da malária e avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural de anopholes darlingi da área rural. 12. Geraldo Roberto de Amorim Barroso /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 17.03.2025. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir técnicos da vigilância sanitária para realizar vistoria de prédio requerida pelo processo n° 0091/2025-04, do estabelecimento denominado Lav Norte Lavanderia LTDA. 13. Elmara Elane da Silva Lopes /Ag. Endemias. 14. Raimunda Katia de Oliveira Reis /Técnico A. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 17.03.2025. Objetivo: Realizar vistoria de prédio requerida pelo processo n° 0091/2025-04, do estabelecimento denominado Lav Norte Lavanderia Ltda. 15. João Pinheiro Junior /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Tefé/ Manaus, de 10 a 19.03.2025. Objetivo: Realizar capacitação dos agentes, no manuseio e mecânica de equipamentos de controle vetorial para malária (máquinas de termo nebulização e bombas de borrifação intra-domiciliar) bem como aos profissionais do distrito sanitário especial indígena médio rio Solimões e afluentes, que e prioritário para o controle da malária no Amazonas que tem enfrentado aumento de casos. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 13 de fevereiro de 2025.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 212752 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 008/2025. Processo: 01.02.016301.005910/2024-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Marcos André Ferreira Estácio, de CPF n. º *.923.653-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000030, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

EXTRATO

Espécie: Termo de Doação n.º 054/2024. Processo: 01.02.016301.001307/ 2021-02. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (Donatário), inscrito no CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 14/02/2025. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 10.875,96 (dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 212890 EXTRATO

Espécie: Termo de Doação n.º 053/2024. Processo: 01.02.016301.004323/ 2023-00. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (Donatário), inscrito no CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 14/02/2025. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 17.299,14 (dezessete mil, duzentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 212896 EXTRATO

Espécie: Termo de Doação n.º 026/2024. Processo: 01.02.016301.001232/ 2023-13. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/ 0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (Donatário), inscrito no CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 14/02/2025. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 4.507,00 (quatro mil, quinhentos e sete reais).

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 212904 EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 024/2025. Processo: 01.02.016301.004780/2024-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Sílvia Cristina Conde Nogueira, de CPF n. º *.919.392-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulher Faz Ciência - FAPEAM, Edital n. º 006/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2024NE0002514, emitida em 16/12/2024, no valor de R$ 51.230,84 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), Fonte: 1.501.1000.0000.0000 e Nota de Empenho n.º 2025NE0000184, emitida em 29/01/2025, no valor de R$ 31.369,16 (trinta e um mil e trezentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 212905

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 023/2025. Processo: 01.02.016301.004811/2024-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jocilene

Protocolo 212881

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO