DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 06 mar/2025 estado do amazonas

Número 35.418 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. PUBLIQUE - SE . GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de fevereiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde-PJS, VANESSA LIMA DO NASCIMETO , 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 1.º período do exercício de 2022, a serem usufruídos no período de 03 a 07 de fevereiro de 2025.

II - CONSIDERAR DESIGNADA a Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde-PJS.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2025 da Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial - PRODACE, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA Procuradora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDE Licença para desempenho de mandato classista à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 2.709/2001, com as alterações feitas pelas Leis 3.519/2010 e 5.490/2021,

CONSIDERANDO as conclusões expostas no Parecer nº 00064/2025-PPC/ PGE,

CONCEDER , a contar de 1º de março de 2025, à Procuradora do Estado de 3ª Classe SÁLVIA DE SOUZA HADDAD , na forma da Lei n.º

2.709/2001, Licença para desempenho de mandato classista, por haver assumido a presidência da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas referente ao biênio 2024/2026.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA DESIGNADO o Procurador do Estado para responder pela Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que não foi feita a designação no período de agosto de 2023 a agosto de 2024,

CONSIDERAR DESIGNADO com efeitos a partir de 01 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2024, o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , Matrícula n.º 211.264-7 B, para responder cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção I a função de Coordenador da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 214824

RESOLVE :

I - EXONERAR , com efeitos a contar de 01 de março de 2025, a Procuradora do Estado SÁLVIA DE SOUZA HADDAD , Matrícula n.º 196.163-2 C, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo AD-1 do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR , com efeitos a contar de 01 de março de 2025 para o cargo de que trata o item I, a Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , Matrícula n.º 213.126-9 B, incluindo-a na relação da

PORTARIA Nº 002 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técni-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO