DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025

co-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Talitha dos Santos Rodriguez , Cargo/Simbologia : Assessor III-AD-3, Nível: 13; a contar do dia 01/12/2024. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Jamil Ribeiro da Silva , Cargo / Simbologia Chefe de Departamento-AD-1, Nível: 15; a contar do dia 01/02/2025; Nome: Manoel Fernando Perez Sobral , Cargo/ Simbologia : Gerente,AD-2, Nível: 14; a contar do dia 01/02/2025 ; Nome: José Victor Oliveira de Oliveira , Cargo/Simbologia : Assessor de Controle Interno II-AD-2, Nível: 14; a contar do dia 01/02/2025 e Nome: Fernando Martins Quintini Filho , Cargo/Simbologia : Assessor III-AD-3, Nível: 13; a contar do dia 01/02/2025 ;. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 214779

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Anathilde Lapa Maia , Cargo/ Simbologia : Assessor de Controle Interno I-AD-1, Nível: 15; a contar do dia 01/01/2025. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado:

1-Nome: Gabriela de Araujo Valerio Matrícula: 249.738-7A

Período: 12.03 a 26.03.2025 Dias: 10 (dez) Exercício: 2022/2023

Dias: 5 (cinco) Exercício: 2023/2024

2-Nome: Valderes Santos de Lira Milerio Matrícula: 103.382-4C

Período: 10.03 a 08.05.2025 Dias: 60 (sessenta) Exercício: 2024/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 06 de março de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 214814

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

PORTARIA Nº 006 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO

ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de Março de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.044177/2024-10 -SES/AM e 01.01.017101.013898/2024-89.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora KÁTIA LISBOA BARROS como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 028 / 2024 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA , que tem como objeto Conjugação de recursos para a Ampliação e Adequação de Espaço da Casa São Francisco visando proporcionar melhores condições de acolhimento aos usuários atendidos em SUBSTITUIÇÃO da servidora JESSICA AREQUE ANDRADE , a contar de 05/12/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 214769

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO