DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025 13

Batata Doce (31 Kg); ( ID - 143938 ) Farinha de Mandioca, Amarela (42 Kg); ( ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, Branca (31 Kg); ( ID - 143928 ) Laranja (116 Kg); ( ID - 143927 ) Macaxeira (42 Kg); ( ID - 143901 ) Mamão, Papaia (127 Kg); ( ID - 143923 ) Melancia (423 Kg); e, ( ID - 143949 ) Ovo de Galinha (2.114 Unid.). Para o município de Novo Airão: ( ID - 143954 ) Abacaxi (431 Kg); ( ID - 143943 ) Abóbora (44 Kg); ( ID - 143946 ) Alface (44 Kg); ( ID - 143917 ) Banana, Pacovã (216 Kg); ( ID - 143916 ) Banana, Maçã (237 Kg); ( ID - 143922 ) Batata Doce (65 Kg); (ID - 147048 ) Cheiro Verde (44 Maços); ( ID - 143909 ) Couve Manteiga (22 Kg); ( ID - 143926 ) Farinha de Tapioca (87 Kg); ( ID - 143928 ) Laranja (237 Kg); ( ID - 143906 ) Limão (44 Kg); ( ID - 143927 ) Macaxeira (87 Kg); ( ID - 143901 ) Mamão, Papaia (259 Kg); ( ID - 143944 ) Maxixe (22 Kg); ( ID - 143923 ) Melancia (861 Kg); ( ID - 143949 ) Ovo de Galinha (4.302 Unid.); ( ID - 143989 ) Pepino (44 Kg); ( ID - 143897 ) Pimenta de Cheiro (22 Kg); ( ID - 143932 ) Pimentão Verde (22 Kg); e, ( ID - 143948 ) Repolho (22 Kg) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 0132025-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 0485/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 40.258 , 13 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). PRAZO: 03 (três) meses , com início na data de 28.02.2025 e encerramento em 28.05.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 , 12.362.3283.2705.0005 , 12.361.3283.2768.0011 , 12.362.3283.2705.0011 , 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.02.2025 a NE n°. 0001375 no valor de R$ 3.118 , 21 (três, cento e dezoito reais e vinte e um centavos), a NE n°. 0001376 no valor de R$ 2.173 , 14 (dois mil, cento e setenta e três reais e quatorze centavos), a NE n°. 0001377 no valor de R$ 6.879 , 10 (seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e dez centavos), a NE n°. 0001378 no valor de R$ 4.778 , 82 (quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 0001379 no valor de R$ 14.015 , 66 (quatorze mil, quinze reais e sessenta e seis centavos) e a NE n°. 0001380 no valor de R$ 9.293 , 20 (nove mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° . 01.01.028101.003330/2025-57.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 06.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manicoré: ( ID - 143954 ) Abacaxi (140 Kg); ( ID - 143943 ) Abóbora (203 Kg); ( ID - 143917 ) Banana, Pacovã (1.015 Kg); ( ID - 143916 ) Banana, Maçã (670 Kg); ( ID - 144923 ) Doce de Banana (244 Kg); ( ID - 143938 ) Farinha de Mandioca, Amarela (406 Kg); ( ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, Branca (305 Kg); ( ID - 143927 ) Macaxeira (812 Kg); ( ID - 143901 ) Mamão, Papaia (2.435 Kg); ( ID - 143923 ) Melancia (8.116 Kg); ( ID - 144815 ) Polpa de Fruta, Açaí (8.116 Kg); ( ID - 128624 ) Polpa de Fruta, Cupuaçu (2.029 Kg); e, ( ID - 128625 ) Polpa de Fruta, Goiaba (2.029 Kg), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 014/2025-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 0487/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 276.789 , 57 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: 06 (seis) meses , com início na data de 06.03.2025 e encerramento em 06.09.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.02.2025 a NE n°. 0001373 no valor de R$ 166.182 , 02

(cento e sessenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e dois centavos) e a NE n°. 0001374 no valor de R$ 110.607 , 55 (cento e dez mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° . 01.01.028101.003393/2025-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 214885

DATA DA ASSINATURA: 06.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor o Sr. LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA , cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 220944-6A, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 606/2024-GP-TCE/AM e Parecer nº. 0580/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.03.2025 até 01.03.2026 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040747/2024-10.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 214890

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 28.02.2025; PARTES CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa B T COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA; OBJETO: Aquisição de Televisão Smart para atender as necessidades da Policlínica da Policia Militar, em conformidade com o Termo de Adesão n° 030/2019, referente ao Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública (VPSP); VALOR TOTAL: R$ 35.574,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 28.02.2025 a 28.02.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905234; tendo sido emitidas em 26/02/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000008, no total de R$ 35.574,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 01/2024, Pregão Eletrônico n.º 013/2023. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 214789

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Jhonatan Da Costa Soares -SGT.QPPM III; Fabiola Cristianne Silva Gerich - CB.QPPM; Michel Alan Paraense Silva - CB.QPPM; Idenilson Da Silva Amazonas - SGT.QPPM; Fabiana Cristina Da Silva - SGT.QPPM; Cleyson Santos De Oliveira - SD.QPPM; Trechos: Itacoatiara/AM - 08 a 09/03/2025;

2. Nome e cargo: Eber Laborba Da Costa - St.QPPM; José Heberton Ramos Leitão - CB.QPPM; Trechos: Urucará/AM - 08 a 12/03/2025;

3. Nome e cargo: Marcela Josse Menezes De Oliveira - SGT.QPPM III; Trechos: Tabatinga/AM - 08 a 18/03/2025;

4. Nome e cargo: Lucio Da Silva Trindade - SGT.QPPM I; Trechos: Parintins/AM - 08 a 15/03/2025;

Objetivo: Execução da avaliação do Enem 2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO