DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025 5

PROFESSOR PF20.MSC-II/PEDAGOGO PD40.MSC-II, matrículas nº 182128-8A/B, a contar de 01/03/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANE KETHNEY DO NASCIMENTO FARIAS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 232425-3A, para exercer a referida função, a contar de 01/03/2025.

Manaus, 11 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215404

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012481/2025-04/ SEDUC/SIGED e o Memo. nº 128/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DATA DA ASSINATURA : 10.03.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. OBJETO : O presente termo tem como objeto a Continuidade da Implementação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica no referido município que consiste no estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, implementando e ampliando o Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Educação e Desporto Escolar. Amazonas. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.010094/2025-25.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DIPENSAR da função de Diretor (a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral Professora Naide Lins de Albuquerque (Simbologia FGDI - 1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Fonte Boa, o (a) servidor(a) LUCIA DE PAULA LIMA AFONSO , PROFESSOR PF20.ESP-III, PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrículas 217.807-9A/B, a contar de 10/03/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 10 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215409

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009409/2025-91/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 127/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professora Nazira Litaiff Moriz (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Tefé, o(a) servidor(a) RAIMUNDA NILCE MARINHO DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 191112-0A/B, a contar de 03/02/2025.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) NIZIA GOMES DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 214037-3C, para exercer a referida função, a contar de 25/02/2025.

Manaus, 11 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215424

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012770/2025-03/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 0129/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DATA DA ASSINATURA: 11.03.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BARREIRINHA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um reais), Pela Prestação de serviços de fornecimento de água para escolas estaduais do município de barreirinha - AM, no período de maio 2024, sob responsabilidade desta Seduc faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 4377/2024 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001265 no valor de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021192/2024-07.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 215459

DATA DA ASSINATURA : 07.03.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELI-EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, contados de 09.03.2025 até 09.03.2026 e alteração do nome social da empresa para BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELI - EPP , para dar continuidade a locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, incluindo montagem e desmontagem de palcos, tendas, sons e iluminação, grupo gerador, telões, som móvel, fechamento/ cerca, arquibancadas, camarins, carreta palco, camarotes, tablados, cadeiras, mesas, banheiro-químico, show pirotécnico, segurança desarmada e afins, sob demanda, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 170/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 0784/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.984.600,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903912 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036182/2024-76.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 215480

DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escolar Escola Estadual Isaías Vasconcelos (Tipo I, FGD-1), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Iranduba, o (a) servidor (a) ISRAEL RUBEN CASTELO BRANCO , PEDAGOGO PD20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 223487-4B/C, a contar de 27/02/2025.

Manaus, 11 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu Art. 3º, incisos VIII e XV, trata da gestão democrática do ensino público, bem como da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação, respectivamente;

CONSIDERANDO a Lei nº 12.527, de 18/11/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal;

Protocolo 215431

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO