DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025 33

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 14 de março de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

de apoio desta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Amazonastur, nos termos previstos no instrumento contratual e com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016., conforme PA nº 01.04.016508.000500/2025-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2025 a 16/03/2026. VALOR: R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais).

Manaus, 14 de março de 2025

LAENA QUEIROZ PORTO Presidente em exercício

Considerando o Processo nº 01.01.011101.002021/2025-67;

Considerando o Termo do Fomento nº. 148/2021, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Creathus - Instituto de Tecnologia da Amazônia Casa dos Filhos;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 14 de março de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.002024/2025-09;

Considerando o Termo do Fomento nº. 081/2021, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas - APACC;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000535/2025-35; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, no período de 31.03 a 04.04.2025; Objetivo: Participação na 4º Marcha dos Secretários de Turismo;

2-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000564/2025-05; Destino e Período: Manaus/Borba/ Manaus, no período de 26 a 28.03.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo, Amazonas To Go e Credenciamento CADASTUR;

3-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.000554/2025-61; Destino e Período: Manaus/Borba/ Manaus, no período de 24 a 28.03.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo, Amazonas To Go e Credenciamento CADASTUR;

4-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.000543/2025-81; Destino e Período: Manaus/Borba/ Manaus, no período de 24 a 28.03.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo, Amazonas To Go e Credenciamento CADASTUR;

5-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000542/2025-37; Destino e Período: Manaus/Borba/ Manaus, no período de 24 a 28.03.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo, Amazonas To Go e Credenciamento CADASTUR;

6-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.000518/2025-06; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus no período de 07.02.2025; Objetivo: Viisita técnica as ruínas da Vila de Paricatuba; e

7-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva- Assessor de Planej. Est.;; SIGED N° 01.04.016508.000487/2025-85; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus no período de 07.02.2025; Objetivo: Viisita técnica as ruínas da Vila de Paricatuba. Manaus, 14 de março de 2025.

LAENA QUEIROZ PORTO Presidente em exercício

GABINETE DO FPS , em Manaus, 14 de março de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei. 13.303/2016, vem dar publicidade às demonstrações financeiras da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA, referente ao exercício de 2024, para os devidos fins.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 006 / 2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa MILL TAXI AEREO LTDA , (CNPJ n. 20.846.034/0001-09).

OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato n° 006/2023, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto do contrato inicial consiste na contratação de empresa especializada em locação de horas de vôo com frações de minutos de aeronave tipo Bimotor Turbo Fan Modelo 560 xls tipo jato executivo, incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego em missões

Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO