DOEAM 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025 27

RETIFICAR a Resenha nº 4/2025-SEPROR, publicada no Diário Oficial de 10/03/2025, edição nº 35.420, na parte que se refere ao item 03:

ONDE SE LÊ: Joabe Gabriel Mourada Costa- Destino Novo Airão, Manaquiri, Autazes e São Sebastião do Uatumã. Leia-se: Joabe Gabriel Moura da Costa- Destino Novo Airão, Manaquiri, Autazes e São Sebastião do Uatumã, Urucará, Barreirinha, Careiro e Careiro da Vázea.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO , o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.004165 / 2024 - 16 - SEPROR , referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 091 / 2025 - CSC .

CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do processo nº 01.01.018101.004165/2024-16 - SEPROR, aquisição pelo menor preço global, de equipamentos de informática, a ser microcomputadores e impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR.

II - ADJUDCAR a empresa W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMTICA LTDA , CNPJ nº 19.870.423 / 0001 - 90 , vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2025-CSC, com o valor total de R$ 82.740 , 00 (Oitenta e dois mil , setecentos e quarenta reais) , conforme indicado no processo.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000106/2025-60. Objeto: Prorrogação de vigência da contratação de empresa especializada na prestação de serviços prestação de serviços de locação de estruturas. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Brasil Show Serviços de Construção Ltda. Valor Global: R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2025NE000064; Data De Emissão: 28/02/2025; Unidade Orçamentária: 44101 - Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903922 - Exposições, Congressos E Conferências;. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 08/03/2025.

Manaus, 13 de março de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 215689

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação n.º 141/22-03, que autoriza a construção do Hospital Regional de Manacapuru em um imóvel de 12.575,81 m² em um perímetro de 462,14 m, localizada na Rua Principal, Lote 02, Bairro Novo Manacá, Manacapuru/AM, para Construção do Hospital Regional de Manacapuru/AM, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 215723

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de

30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024.

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 203.150,00 (duzentos e três mil, cento e cinquenta reais), na aquisição de mudas de citrus

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

FUNÇÃO: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 203.150,00

UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

Manaus, 12 de março de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 126/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Saco para Hamper, Tela Sintética e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FECECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 127/2025-CSC: Aquisição de Fios de Sutura, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 128/2025-CSC: Aquisição de Fraldas Descartáveis, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.4) PE n ° 129/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Fitomenadiona, Estrol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

Protocolo 215699

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO