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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/03/2025 · pág. 66

DOEAM 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025

2.1) PE n ° 130/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços Médicos Especializados em Clínica Médica para atuação na Área de Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde na Capital - Secretaria de Estado de Saúde - SES.

2.2) PE n ° 131/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Atendimento Psicossocial para Realização de Consultas, atendimentos e acompanhamento nas áreas de Psiquiatria, Psicologia e Assistência Social, incluindo Profissionais, estrutura Física, materiais e Equipamentos para atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM.

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 132/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atenção Especializada em Saúde, (Mesa Auxiliar, Escada Hospitalar, Carro Curativo e Outros), a fim de atender as necessidades do Hospital de Uarini/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES.

3.2) PE n ° 133/2025-CSC: Aquisição de Kit Agricultor Familiar, visando o Fortalecimento da Cadeia Produtiva Agrícola no Estado do Amazonas, para atender de forma exclusiva a Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.

horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 134/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos Generalistas, com Área de atuação Adulta e Pediátrico, a fim de atender as necessidades das unidades de Saúde da Capital do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Saúde - SES.

horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 135/2025-CSC: Aquisição de Ácidos Graxos Essenciais, Bromoprida e Sacarato de Hidróxido de Ferro III, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

6.1) PE n ° 115/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Fisioterapia em Terapia Intensiva e Fisioterapia Cardiorrespiratória Pediátrica e Neonatal para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

Retifcação

1) Retificação referente a Resenha 015 / 2025 - CSC , onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação, sobre erro no objeto do PE n ° 114 / 2025 - CSC , publicado no dia 11 / 03 / 2025 , no DOE e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 507 / 24 , legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 215732

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010583/2024-19, referente ao PE 009/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 009 / 25 , legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - item(ns) 4; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 6; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 215733

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000271/2025-88, referente ao PE 047/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 047 / 25 , legalmente adjudicado à(s) empresa(s): NOGUEIRA E MENEZES LTDA - lotes(s) 2; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 215735

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2024-1 ; oriunda do PE 411 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006322/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0047/2024-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: INNYX EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 16/03/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 13 de março de 2025.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 215726 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 215736 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008299/2024-82, referente ao PE 507/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 3, 4 E 6 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0094/2024-5

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO