DOEAM 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025 29

Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 022/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR os itens 3, 4 e 6 da Ata de Registro de Preços 0094/2024-5-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 478/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.009991/2023-47, devido a situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0082/2025 - (1,2,5,7,8) ; oriunda do PE 073 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000517/2025); OBJETO: Aquisição de Medicament; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL, item(ns) 5 no valor total de R$ 2.794.000,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 3 no valor total de R$ 265.864,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 110.009,00; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 10 no valor total de R$ 1.882.140,00; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 3.164.760,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus/AM, 13 de março de 2025

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0070/2025 - (3,8) ; oriunda do PE 064 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000515/2025); OBJETO: Aq.Menor Preço por Item Mat Farmacol.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 55.367,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4,5,7 no valor total de R$ 571.509,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0083/2025-1 ; oriunda do PE 635 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010088/2024); OBJETO: Serviços Inteligência Cibernética; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: TRUST7 LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 13.263.172,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 215750

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0073/2025-1 ; oriunda do PE 609 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009483/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalare; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 87.152,44; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de março de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0079/2025-1 ; oriunda do PE 048 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010968/2024); OBJETO: Serv de Locação de Equip Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: GRIFOLS BRASIL LTDA - FILIAL, lote(s) 1 no valor total de R$ 2.150.040,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ROGER SHIGUEMICHI GANDRA MAKIMOTO , DPC, mat. n.º 192.842-2B, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta no Artigo 10º, § 6º, V da Lei nº 3.278/08, fixada em 31 (trinta e um) dias de suspensão, de acordo com o PAD n.º 12.22.09.03.4660/2022, SIGED: 01.01.022101.005827/2025-23; considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11/03/2025.

Manaus, 13 de março de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0081/2025 - (2,3,4) ; oriunda do PE 485 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008360/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item(ns) 3,4,6,7 no valor total de R$ 690.914,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.194.250,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 5 no valor total de R$ 49.898,94; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de março de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ERICO RAFAEL MAGALHÃES BATISTA , IPC, matrícula n.º 245.449-1A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 9, IV da Lei n° 3.278/2008, fixada em ADVERTÊNCIA , de acordo com a SAD nº 69.23.08.03.13297/2023, Processo SIGED Nº 01.01.022101.005891/2025-04. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 215795

Proc.01.01.022102.003446 / 2025 - 08. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO DANIEL DE VASCONCELOS BARROS , EPC, Mat.nº.268.192-7A,

Protocolo 215746

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO