DOEAM 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025 31

RATIFICO , , a decisão supra, nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/21, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA JUCEA, em Manaus, 13 de março de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 215788

BENS: 01 Casa localizada na Rua Luiz de Camões, nº 18, Santo Antônio, Manaus; 01 Terreno medindo 215m x 400m, localizado no Mirití-Manacapuru/ AM; 01 Apartamento 52 m², Cond. Vila das Flores, Manaus-AM; 01 Terreno 70m x 215m, Manacapuru/AM; 01 Veículo, Ford Ka, Ano 2019-2020, Cor Branca.

SERVIDOR(A): BLENDA CARLA DE ARAÚJO MELO CARGO: ASSESSOR I - AD-1

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de N.º 004/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e KAELE LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28 de março de 2025 e, ainda, reajustar o preço com base nos parâmetros atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 552.274,20 (quinhentos e cinquenta e dois mil e duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.99.00, Fonte de recurso: 174 e Nota de empenho Nº 106. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 90442/2023-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 13 de março de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 215709

BENS: NADA A DECLARAR

Por força do Decreto Governamental datado em 13 de fevereiro de 2025, a contar de 10 de fevereiro de 2025:

SERVIDOR(A): ANDREZA CABRAL MARQUES DO NASCIMENTO CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: 01 Casa no bairro tarumã - Manaus/Amazonas; 01 Carro, Modelo Honda HRV, Ano 2022.

Por força do Decreto Governamental datado em 14 de fevereiro de 2025, a contar de 12 de fevereiro de 2025:

SERVIDOR(A): CARLOS FREDERICO GUEDES DA SILVA CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: 01 Casa própria na Rua Adalto Uchoa, nº 05 A, Shangrilá - Parque 10, no valor de 300 mil reais; 01 Veículo Fiat Cronos 2020 no valor de 50 mil reais.

Por força do Decreto Governamental datado em 20 de fevereiro de 2025, a contar de 18 de fevereiro de 2025:

SERVIDOR(A): FRANCELINA GIORDANA FEITOSA GOES CARGO: CHEFE DE PROCURADORIA - AD-1

BENS: NADA A DECLARAR

Por força do Decreto Governamental datado em 25 de fevereiro de 2025, a contar de 24 de fevereiro de 2025:

SERVIDOR(A): ELIZABETHE FERREIRA DA CUNHA CARGO: ASSESSOR I - AD-1

BENS: 01 terreno no bairro Jorge Teixeira; 01 terreno no bairro Ponta Negra. SERVIDOR(A): FABRICIA RAMOS MARQUES CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e

CONSIDERANDO a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado expressa no Despacho contido no Processo SIGED Nº 01.01.030201.002255/2021-05;

CONSIDERANDO , a necessidade de realização de Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, de acordo com a Estrutura Organizacional definida pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015;

I - INSTITUIR a Comissão Organizadora do Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, formada pelos servidores estatutários:

ALEXANDRE SOUZA E SILVA (Presidente);

NÍVEA GEOVANA FEITOSA DE OLIVEIRA MOURA (vice-presidente); ANDREIA QUEIROZ SAMPAIO (membro); PRISCILA SILVEIRA DE CARVALHO (membro), e FRANCYNEIDA THOMPSON SIQUEIRA (membro).

II - REVOGAR A PORTARIA/IPAAM/P/N° 09/2023.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -IPAAM, Manaus/AM, 13 de março de 2025

Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 11 de março de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

SERVIDOR(A): BLENDA CARLA DE ARAÚJO MELO CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

BENS: NADA A DECLARAR

SERVIDOR(A): ELIZABETHE FERREIRA DA CUNHA

CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: 01 terreno no bairro Jorge Teixeira; 01 terreno no bairro Ponta Negra. SERVIDOR(A): GIOVANNA PICANÇO PANTOJA

CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: 01 Casa localizada em Parintins.

SERVIDOR(A): JOSÉ AUGUSTO LOPES DE SOUZA JUNIOR CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR

SERVIDOR(A): LAIS GARCIA MINEIRO

CARGO: ASSESSOR I - AD-1

BENS: 01 Veículo Onix Sedan Plus (24/25).

SERVIDOR(A): MAYARA MARCELA ASSIS VIDAL E SILVA

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

CARGO: CHEFE DE PROCURADORIA - AD-1

BENS: Parte de um imóvel localizado na Av. Maneca Marques, nº 177, bairro Parque 10; 01 Veículo, Modelo Polo, Ano 2018/2019.

SERVIDOR(A): PEDRO WHITAKER PESCARIA

Por força do Decreto Governamental datado em 06 de Fevereiro de 2025, a contar de 03 de fevereiro de 2025:

SERVIDOR(A): GEANNY GRIFFITH DUARTE SILVA CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR

Por força do Decreto Governamental datado em 10 de Fevereiro de 2025, a contar de 06 de fevereiro de 2025:

CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: 01 Veículo, Marca Chevrolet, Modelo Prisma, 2015; 01 Veículo, Marca Chevrolet, Modelo Tracker, 2023; 01 Apto localizado no bairro Ponta Negra-Manaus.

SERVIDOR(A): RAFAEL SEIXAS DE ALMEIDA CARGO: ASSESSOR I - AD-1

BENS: 01 Ford Ka SE - Ano 2020.

Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO