DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025 15

de 27/09/2024 até 27/12/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1385/2025-37 -SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

CNPJ nº 19.322.282/0001-71; Objeto: prorrogação da vigência por mais 16 dias; Vigência: a contar de 31/08/2024 até 16/09/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1368/2025-08-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 064/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 033 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA , CNPJ nº 09.316.393/0001-11; Objeto: prorrogação da vigência por mais 46 dias; Vigência: a contar de 19/09/2024 até 04/11/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1383/2025-48-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 060/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 001 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , CNPJ nº 01.553.780/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 38 dias; Vigência: a contar de 21/06/2024 até 28/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1278/2025-09-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 063/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 059 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER - LAR DAS MARIAS , CNPJ nº 08.742.329/0001-30; Objeto: prorrogação da vigência por mais 47 dias; Vigência: a contar de 10/11/2024 até 27/12/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1386/2025-81-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 062/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 021 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 37 dias; Vigência: a contar de 10/08/2024 até 16/09/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1364/2025-11-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 059/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 022 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o OÁSIS ADULTOS E FAMÍLIAS , CNPJ nº 34.685.315/0001-31; Objeto: prorrogação da vigência por mais 37 dias; Vigência: a contar de 10/08/2024 até 16/09/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1365/2025-66-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 058/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 016 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO PHILIPE SÓCIAS DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA - COMUNIDADE NOVA ALIANÇA , CNPJ nº 03.065.522/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 31 dias; Vigência: a contar de 28/06/2024 até 29/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1326/2025-69-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 216652

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 061/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 029 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA , SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS ,

Protocolo 216664

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 057/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 009 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO