DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , CNPJ nº 01.553.780/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 35 dias; Vigência: a contar de 24/06/2024 até 29/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1285/2025-00-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 216666

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 056/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 011 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV , CNPJ nº 13.523.495/0001-85; Objeto: prorrogação da vigência por mais 36 dias; Vigência: a contar de 23/06/2024 até 29/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1284/2025-66-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 055/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 002 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA - CEMINSA , CNPJ nº 02.906.798/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 38 dias; Vigência: a contar de 21/06/2024 até 28/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1279/2025-53-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 054/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 014 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA LAURA VICUÑA , CNPJ nº 04.566.352/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 35 dias; Vigência: a contar de 24/06/2024 até 29/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1323/2025-25-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 053/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 006 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -

SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO , CNPJ nº 04.162.681/0001-45; Objeto: prorrogação da vigência por mais 37 dias; Vigência: a contar de 22/06/2024 até 29/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1286/2025-55-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 052/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 010 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO , CNPJ nº 00.371.537/0008-34; Objeto: prorrogação da vigência por mais 33 dias; Vigência: a contar de 26/06/2024 até 29/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1283/2025-11-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 051/2025-SEAS ao 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 012 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA - MCVE , CNPJ nº 02.868.068/0001-12; Objeto: prorrogação da vigência por mais 45 dias; Vigência: a contar de 02/08/2024 até 15/09/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1287/2025-08-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 216678

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 050/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 004 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE , CNPJ nº 63.692.354/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência por mais 38 dias; Vigência: a contar de 21/06/2024 até 29/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1281/2025-22-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 216679

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 048/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 003 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO