DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025 17

SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE , CNPJ nº 63.692.354/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência por mais 38 dias; Vigência: a contar de 21/06/2024 até 29/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1280/2025-88-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 047/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 005 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o O CORAÇÃO DO PAI , CNPJ nº 13.434.693/0001-72; Objeto: prorrogação da vigência por mais 37 dias; Vigência: a contar de 22/06/2024 até 29/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1282/2025-77-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

(DOE 14/09/2017), e Regimento Interno (DOE 3/9/2019) e em Reunião Ordinária realizada em 15 de março de 2023.

Considerando a a 292ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada no dia 10 de março de 2025, que deliberou sobre o Calendário de Atividades do CEAS - 2025.

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social para o ano de 2025 , nos termos do Parágrafo Único deste artigo.

Parágrafo Único - as datas de atividade do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/AM), para o ano de 2023 ficam assim definidas: FEVEREIRO

Dia 26 e 27 - Nivelamento com Conselhos Municipais e novas gestões (online) Dia 28 - Reunião Ordinária e posse da nova Mesa-Diretora do CEAS/AM

Dia 11 e 12 - Reunião Trimestral com o CNAS

Dia 20 e 21 - Nivelamento com os novos conselheiros do CEAS/AM Dia 19 - Reunião Ordinária

Dia 09 e 10 - Reunião Descentralizada Ampliada do CNAS Dia 16 - Reunião Ordinária

Dia 06, 07 e 08 -Semana de Controle Social

Dia 21 - Reunião Ordinária

Dia 03 e 04 - Reunião Trimestral com o CNAS Dia 18 - Reunião Ordinária

Secretária de Estado da Assistência Social

Dia 15 - Reunião Ampliada do CEAS/AM com os CMAS Dia 16 - Reunião Ordinária

Dia 20 - Reunião Ordinária

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 046/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 018 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ nº 04.275.046/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência por mais 37 dias; Vigência: a contar de 10/08/2024 até 16/09/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1328/2025-58-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de Março de 2025.

Dia 03 e 04 - Reunião Trimestral com o CNAS Dia 17 - Reunião Ordinária

15ª Conferência Estadual de Assistência Social

Dia 15 - Reunião Ordinária NOVEMBRO

Dia 19 - Reunião Ordinária DEZEMBRO

Dia 06-09 - Participação na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social Dia 17 - Reunião Ordinária

Art. 2º - Revogar a Resolução CEAS Nº 01, de 08 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus-AM, 10 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 216682

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 045/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 013 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO , CNPJ nº 00.371.537/0008-34; Objeto: prorrogação da vigência por mais 33 dias; Vigência: a contar de 26/06/2024 até 29/07/2025; Assinatura: 19/03/2025; Processo Administrativo: 1325/2025-14-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único, da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo primitivo.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

DISPÕE sobre aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS para o ano de 2025.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - (DOE 01/12/1995), alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

Protocolo 216623

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o Ofício N.° 0316/2025 - GDP/IDAM, de 10/03/2025; CONSIDERANDO o que consta no Processo N.° 01.01.030101.000883/ 2025-08-SIGED.

I - CONCEDER o Destaque N.º 001 de Crédito Orçamentário ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM, no valor R$ 381.875,87 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), objetivando a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina e diesel) para viabilizar a retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de agricultores e familiares, em 36 municípios do Estado do Amazonas, no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - PROJECAR, conforme Plano de Trabalho anexado aos autos do Processo N.° 01.01.030101.000883/2025-08-SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO