DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 21 de março de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
<#E.G.B#217453#14#221023/> Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 217453
<#E.G.B#217456#14#221026>
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3897/2022-GS/
SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO a manifestação contida no Parecer n.º
1035/2024-GT-CTA/SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e
Gestão;
CONSIDERANDO que o Decreto de 09 de maio de 1994, publicado no
Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 do mesmo mês e ano, apresentou
incorreção na parte referente ao nome da servidora ROSA ALVES BRAGA
DE OLIVEIRA ;
CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de se proceder à correção,
com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais
consta do Processo n.º 01.01.028101.031711/2022-83, resolve
RETIFICAR para ROSA ALVES BRAGA DE OLIVEIRA o nome da
servidora, erroneamente grafado como ROSA ALVES BRAGA , no Decreto
de 09 de maio de 1994, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia
10 do mesmo mês e ano, que a nomeou para exercer cargo de provimento
efetivo de Professor, MPI.EC.A1, do Quadro do Magistério Público da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 21 de março de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
<#E.G.B#217456#14#221026/> Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 217456
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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