DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 21 mar/2025 estado do amazonas

Número 35.429 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Brasília-DF - 16 de março de 2025).

04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903004; tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 18/03/2025 a Nota de Empenho n°. 025NE0000139, no valor de R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à contar da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 21 de março de 2025.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 216950

Objetivo: Tratar de assuntos de interesse do Estado do Amazonas. Referência Processo nº 01.01.011101.002523 / 2025 - 98 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Brasília-DF/ Manaus-AM - 18 de março de 2025).

Objetivo: Agenda institucional para tratar de assuntos urgentes de interesse do Governo do Estado Amazonas.

Referência Processo nº 01.01.011101.002541 / 2025 - 70 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

3. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 27 a 30 de março de 2025).

Objetivo: Agenda institucional para tratar de assuntos urgentes de interesse do Governo do Amazonas.

Referência Processo nº 01.01.011101.002506 / 2025 - 50 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de março de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 216795

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 001/2025 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa K R G TEIXEIRA LTDA., representada pela Sra. KAREN ROSE GOMES TEIXEIRA.

OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de 100 (cem) botijas de gás liquefeito de petróleo -GLP (gás de cozinha), em unidades retornáveis de 13 kg, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais). Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado de R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), conforme cronograma de desembolso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato ocorrerão, no presente exercício, à contar da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITA r autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM e Willian de Souza - CB QPPM, período: 02 a 05/02/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante abertura do ano letivo dos alunos do interior do Estado. 2. Manaus / Brasília / Manaus do servidor: Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 10 a 11/02/2025. Objetivo: Ajudância de Ordem ao Exmo. Sr. Governador em visita a Brasília. 3. Manaus / Novo Airão / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 19 a 22/02/2025; Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Cel QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 20 a 21/02/2025; Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM e Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, período: 19 a 23/02/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município. 4. Manaus / Barcelos / Novo Airão / Manacapuru / Iranduba / Careiro da Várzea / Manaquiri / Presidente Figueiredo / Rio Preto da Eva / Uricurituba / Itapiranga / Manaus do servidor: Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, período: 09 a 24/03/2025. Objetivo: Apoio operacional ao Ministério da Defesa (Operação Amazonas - Projeto Rondon). 5. Manaus / São Paulo / Manaus do servidor: Laércio Jandir Arndt - TC QOPM, período: 07 a 08/03/2025. Objetivo: visita a TAIT Comunicações Brasil LTDA. 6. Manaus / Rio de Janeiro / Manaus do servidor: Laércio Jandir Arndt - TC QOPM, período: 17 a 20/03/2025. Objetivo: Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado em cumprimento de agenda oficial.

Manaus/AM, 21 de março 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

EXTRATO DO 5 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2021 - CASA MILITAR ; OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo n° 003/2021 pelo período de 12 (doze) meses, redução do valor global de 20% do Contrato, em razão da Lei n° 7.300, de 07/01/2025, bem como correção de 8,94% IGPM. Vigência a contar de 01 / 04 / 2025 à 01 / 04 / 2026 , referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aeronave tipo Bimotor , Bandeirante ou similar , com capacidade para 15 (quinze) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível e com piloto, para transporte aéreo estadual e interestadual, categoria TPX, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar; Partes :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO