DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025 3
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 215612
R E S O L V E,CONCEDER 02 dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO , matrícula nº 153.474-2 D, referente ao 2º período de 2001, a contar de 13 a 14/03/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de março de 2025.
PORTARIA N.º 202/2025-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 215623
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 18 dias de férias da Servidora GEIZA CASTRO DE SENA , matrícula n.º 264.506-8 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 215614
PORTARIA N.º 203/2025-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 30 dias de férias a Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, referente ao 2º período de 2019, a contar de 10/03 até 08/04/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 215615 PORTARIA Nº 204/2025- GSPGECONCEDE licença a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, a Servidora ANNE VITÓRIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO , matrícula nº 165.539-6 E, 07 dias de licença médica, a contar de 06/03/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 215619
PORTARIA N.º 205/2025-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 19 dias de férias a servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula n.º 020.105-7 D, referente ao exercício de 2019, a contar de 10 a 28/03/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 215622
PORTARIA N.º 207/2025-GSPGE CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 02 dias de licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula n.º 136.817-6 E, referente ao qüinqüênio de 2011/2016, a contar de 02 e 03/03/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 215625
PORTARIA N.º 208/2025-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 02 dias de férias a servidora MARIA DE FATIMA BRASIL AVELINO , matrícula n.º 118.103-3 D, referente ao exercício de 2024, a contar de 06 e 07/03/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 215627
PORTARIA N.º 209/2025-GSPGECONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial a servidora ELIETE SANTIAGO GARCIA , matrícula n.º 000.969-5 C, referente ao qüinqüênio de 1992/1997, a contar de 10/03 até 08/04/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 215628
PORTARIA N.º 210/2025-GSPGECONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 07 dias de afastamento a servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06, 07, 10, 11, 12, 13 e 14/03/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de março de 2025.
PORTARIA N.º 206/2025-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 215630
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO