DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de férias a servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIDA , matrícula n.º 116.090-7 E, referente ao exercício de 2024, a contar de 11 a 20/03/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Nome Cargo Simb. Nível A contar de: CLENDSON RUFINO FERREIRA Assessor III AD-3 12 15/01/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda, em Substituição

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado:

1-Nome: Otacílio Gomes Barreiros Matrícula: 009.045-0E Período: 19.03 a 17.04.2025 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2024

2-Nome: Leyla Vieira Marinho Matrícula: 258.039-0A Período: 17.03 a 31.03.2025 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2022/2023

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 12 de março de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 215629

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta nos Processos SIGED 01.01.017103.001336/2024-72 ; 01.01.017101.045025/2024-35 ; 01.01.017101.037869 / 2024 - 02 / SES - AM .

I - RETIFICAR na PORTARIA Nº 956 / 2024 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 3, o período concedido à servidora JACIVANE GONCALVES LIMA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ 01/04/2024 a 29/06/2025 - LEIA - SE 01/04/2024 a 29/06/2024; II - RETIFICAR na PORTARIA Nº 1068 / 2024 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de dezembro de 2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 1, o quinquênio concedido à servidora LUCINETE VIANA DA SILVA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ 2014 a 2019 - LEIA - SE 2019 a 2024; III - RETIFICAR na PORTARIA Nº 996 / 2024 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de novembro de 2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 3, o quinquênio concedido à servidora ELIANE PINHEIRO LIMA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ 2011 a 2016 - LEIA - SE 2016 a 2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 11 de março de 2025.

Secretário Executivo

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante(s) de cargo(s) de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ; CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO as Leis N.º 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021;

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº0480/2021-GSEFAZ ; CONSIDERANDO , por fim, a publicação do Decreto de 06 / 02 / 2025 , D.O.E. no35401, Poder Executivo, Seção I, cópia anexa;

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.025964 / 2023 - 82 referente ao Pregão Eletrônico nº 046 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 297 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 046/2025 - CSC.

II - ADJUDICAR as empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA CNPJ N.º 45.030.413/0001-57 vencedora dos Lotes 01 e 03 cujo valor importou em R$ 6.249 , 00 (Seis mil e duzentos e quarenta e nove reais) , MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N.º 23.611.514/0001-89 vencedora do Lote 04 cujo valor importou em R$ 1.000 , 00 (Um mil reais) e QUALINORTE COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 39.451.696/0001-08 vencedora do Lote 09 cujo valor importou em R$ 13.000 , 00 (Treze mil reais) , referente a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Hospital de Canutama /AM., insta salientar que os itens que os lotes 02, 05, 06, 07 e 08 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/AM, 11 de março de 2025

Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nomeado(s) para cargo(s) de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ:

Ordenador de Despesas

Protocolo 215511

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO