DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025 21

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 07/03/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e F.M INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 552.160,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e cento e sessenta reais) sendo o valor mensal estimado em R$ 46.013,33 (quarenta e seis mil, treze reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903912; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2025NE0000178, em 28/02/2025, no valor de R$ 92.026,66 (noventa e dois mil, vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 460.133,34 (quatrocentos e sessenta mil, cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 10/03/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.000386/2025.35-Cetam.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2020-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a PRODAM. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses do contrato. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 1.295.920,29 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), com valor mensal de R$ 431.973,43 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33904002; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2025NE0000138, em 11/02/2025, no valor de R$ 431.973,43 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 863.946,86 (oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 24/02/2025 a 23/05/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01 .028201.000138 / 2025 - 80 - Cetam.

acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de lavagens mensais inicialmente pactuado; VALOR GLOBAL: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.19, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA : 06 (seis) meses contados de 28.02.2025 à 28.08.2025.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2025 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 083/2023 - GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023:

Manaus, 12 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 215535

Manaus/AM, 12 de março de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa5531#21#219103/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 215531

Órgão de Origem : PROCON-AM; Servidores: Waldemar Douglas Belota Rocha - Assessor AD-1; Edmundo Gabriel Dutra Queiroz - Assessor AD-3; Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus - 08/04/2025 - 11/04/2025; Objetivo: Realizar ações fiscalizatórias para apurar denúncias de irregularidades no município de Beruri. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON - AM , em Manaus, 12 de março de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 215610

CONSIDERANDO que o AMAZONPREV solicita desta Fundação, encaminhar cópia do processo/ato que concedeu ao interessado Gratificação de Curso de 30%; Considerando que o processo e/ou pedido de solicitação de inclusão de pagamento de Gratificação de Curso da servidora em tela, foi solicitado a inclusão à época e posteriormente passou pela análise prévia da auditoria de Folha de Pagamento da SEAD, e que está sendo pago regularmente em folha de pagamento desde maio/2008. Considerando que conforme consta nos financeiros da servidora e que vem recebendo a gratificação: Cód: 0586 - Gratif. De Cursos 30% a contar de maio/2008; Considerando que as leis anteriores e a Lei n° 3.469/2009, e suas alterações dá direito ao profissional e/ou trabalhador da saúde que possui cargo efetivo de nível superior; Considerando que a administração e/ou gestão a época não observou e/ ou verificou a necessidade de manter o processo e/ou ato que concedeu a Gratificação de Curso arquivado em pasta dossiê da servidora em tela; Considerando que o processo e/ou ato de solicitação da Gratificação de Curso da servidora abaixo não foi localizado/encontrado; Considerando a necessidade de corrigir esse erro/problema de documentação não localizada ; Considerando que a solicitação no processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição n° 2025.4.01401EXE, referente ao ato que deu direito ao pagamento de Gratificação de Curso à servidora é pertinente para fins de incorporação aos proventos de aposentadoria.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 0014 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.000081 / 2025 - 24 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa CESIDIO BARBOSA FILHO ; OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Contrato n° 0014/2024, com

I - ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Mestre, referente a 30%, Cód - 0586, à servidora Leila Cristina Ferreira Silva de Alencar , Matrícula n°142.668-0B-, Enfermeiro-ENF-P.S.N.S.-B, CL. b, REF 4, com data retroativa a MAIO/2008, conforme fichas financeiras.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO