DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 12 de março de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

RESOLVE: I - Assinatura: 28/02/2025; Partes: FMT-HVD e MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 5.865.016,26 (cinco milhões oitocentos e sessenta e cinco mil dezesseis reais e vinte e seis centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 12 de março de 2025.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.000852/2025-30. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor, JAIME MIRANDA DE SOUZA , matricula nº200.672-3A, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Quadro Permanente, desta Fundação, no período de 01 / 07 / 2025 à 28 / 09 / 2025 , referente ao quinquênio de 05 / 01 / 2009 à 02 / 02 / 2014 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 12 de março de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 215632

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.000527/2025-77. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, Rosana de Lourdes Moura de Abreu , matricula nº 159.161-4B, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Suplementar, no período de 03 / 03 / 2025 à 31 / 05 / 2025 , referente ao quinquênio de 13 / 07 / 2015 à 06 / 04 / 2021 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 12 de março de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 215651

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT / HVD no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002877/2024-97 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 10/03/2025; Partes : Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e AJL SERVIÇOS LTDA; Objeto: - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionados, com reposição de peças originais para a Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 1.139.306,76 (um milhão cento e trinta e nove mil trezentos e seis reais e vinte e três centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 12 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 215653

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 215633

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001333/2024-08-SIGED/FMT-HVD. RESOLVE: I - PRORROGAR , a Licença para Tratamento de Interesses Particulares , da servidora Angela Raquel da Silva Oliveira - Auxiliar de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº155.616-9A, por mais 02(dois) anos, a contar de 01 / 06 / 2024 à 31 / 05 / 2026 , de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 12 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 000892/2025-81 FMT-HVD, referente à RDL nº. 002/2025-FMT-HVD. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN, para o único item do certame, com o valor total de R$ 3.997,09 (Três mil, novecentos e noventa e sete reais e nove centavos ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 12 de março de 2025.

Ordenador de Despesas

Protocolo 215659

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02. 017304.000180/2025-62-FMT-HVD.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 016/2024-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa 3M HEALTHCARE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA:OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 03 (três) meses a contar de 01/03/2025 a 29/05/2025; VALOR GLOBAL R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); VALOR MENSAL R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000184/2025-30-SIGED/FHAJ.

Manaus, 11 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 215561

REF.: Processo nº 01.02.017306.005640 / 2024 - 48. ASSUNTO: Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria nº 171/DIPRE/ FVS-RCP, de 21 de novembro de 2024, da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, alterada pela Lei nº 6.724, de 05 de janeiro de 2024, que ocorre a designação da Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados nos autos. Comissão de Sindicância/Assessoria jurídica (ASJUR): Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762, e ainda, com fundamento no que consta no Art. 57 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019. DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, acato e autorizo o arquivamento do presente processo. De acordo . Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO