DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025 11

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 216602

O SECRETÁRIO DA SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Fernando Falabella Junior. Trecho: Manaus (AM) -Brasília (DF)- Manaus (AM). Período: 16/03 a 18/03/25. Objetivo: Participar da reunião entre a Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para deliberação acerca da prestação de contas dos convênios do ano de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DA SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019 autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Sildomar de Matos Moura, Carlos Williams Tobias de Souza, Carlos Alberto Fernandes da Silva e Antônio Carlos Seixas da Silva Trecho: Manaus (AM) - Rio Branco (AC)- Manaus (AM). Período: 09/04/25 a 11/04/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência dos custodiados da Comarca de Rio Branco/ AC para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 216584

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3 - Daiane Moreira Cardozo, Assessor I/AD-1; 4 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 5 - Rosemayre Camilo Inacio da Silva, Assessor I/AD-1; 6 - Roberdan Mendes Zogahib Filho, Assessor II/ AD-2; 7 - Tony Everton Alves de Sena, Assessor II/AD-2; Período: 07/04/2025 a 11/04/2025; Destino: Manaus-AM/Alvarães-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar diligências em campo, no sentido de identificação e caracterização de áreas passiveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 13 de Março de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 216607

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 25 de Fevereiro de 2025.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Yasmin Emmanuela Mesquita Braga Gerente / AD-2 14 14/02/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 06 de Março de 2025.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 061/22-03, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado, ligando as Rua H X Rua Boary, no Bairro Jorge Teixeira, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 076/22-01, que autoriza a instalação dos serviços de atendimento clinico e cirúrgico em assistência de animais domésticos, localizado Av. Mário Ypiranga, s/ nº, Parque Dez de Novembro, Município de Manaus-AM, para Hospital Veterinário, com validade de 01 Ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 216614

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução da obra e da vigência do Termo de Contrato n° 10/2024-SEJUSC, nos seguintes moldes o termo final do prazo para a execução da obra em: 09/09/2025; e o termo final do prazo da vigência contratual encerrará em: 02/12/2025. Data da Assinatura: 13/03/2025; Processo Administrativo: 002868/2025-03; Fundamento do ato: Art. 57, § 1°, II, da Lei n° 8.666/93; Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 216560

Protocolo 216566

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO