DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM e visita no Prato Cheio do referido município, visando garantir o apoio qualificado, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas e serviços socioassistenciais.

Nome e cargo: EVERTON FRANCO DE SOUZA , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Juruá-AM/Manaus-AM - 31/03 a 03/04/2025. Objetivo: Atuação em Ação Social que ocorrerá na data de 01 de abril de 2025, no município de Juruá.

Manaus, 19 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 216597

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 002 / 2025 - SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa CONNECTION - ADVISORY , OUTSOURCING AND SERVICES LTDA , representada pelo Sr. WEYLER WERNECK ASCENÇÃO DE MELO ; Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de água mineral de 20 litros.; Valor Global: R$ 49.420,00; Valor Empenhado: R$ 8.231,96 UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903007; NE: 2025NE0000177; Assinatura: 19/03/2024; Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.001010/2025-77- SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: art. 82, §5º da Lei Federal nº 14.133/21.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE : 1º Termo aditivo ao Termo De Contrato n° 008/2024-SEAS. Partes : o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE , representada pelo seu representante legal, o Sr. JULIO CÉSAR DA SILVA ; Objeto : O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de 20 (vinte) vagas destinadas ao ensino médio para 20 (vinte) vagas de ensino superior com carga horária de 06 (seis) horas; Valor do Termo aditivo : R$90.000,00 Valor Global: R$ 846.692,64; Valor Empenhado: R$ 141.115,44; UO :31101; PT : 08.122.0001.2001.0001; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33903915; NE : 2025NE0000134; Assinatura : 25/02/2025; Vigência : 25/02/2025 a 19/11/2025; Processo Administrativo : 01.01.031101.000379/2025-62 (SIGED/ SEAS); Fundamento do Ato : Lei 14.133/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriana Santos Pellin/Colaborador(a); Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Gerente; Destino e Período: Manaus/AM;Brasília/DF/Manaus/AM; 26/03/2025 a 28/03/2025; Objetivo: Participar do primeiro Encontro de Proteção Social em Emergências: Experiência da Força de Proteção do Suas (FORSUAS), no qual serão apresentadas discussões e iniciativas referentes á Atuação da Assistência Social em emergências, em Brasília-DF.

Manaus, 19 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/ Assessor II; Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/AM;Tabatinga/AM/Manaus/AM; 31/03/2025 a 04/04/2025; Objetivo: Realizar visita técnica, acompanhar a execução do objeto e reunir com a equipe técnica da Associação sobre possível apostilamento referente ao Termo de Fomento 30/2024,firmado com a Organização da Sociedade Civil Grupo Mulheres em foco- Amor pela vida no município de Tabatinga.

Manaus, 19 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2; Destino e Período: Manaus/AM/Urucurituba/AM/Manaus/AM; 24/03/2025 a 28/03/2025; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Urucurituba.

Manaus, 14 de março de 2025.

Manaus, 19 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/ AM;Manaquiri/AM/Manaus/AM; 16/03/2025 a 22/03/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras- MEI), no município de Manaquiri, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com AFEAM.

Manaus, 19 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards de Araújo/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/AM;Tabatinga/ AM/Manaus/AM; 01/04/2025 a 02/04/2025; Objetivo: Visitar e realizar a verificação do atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras- MEI), no município de Tabatinga/AM, através do Programa

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; Maria de Lourdes Alves Rufo/ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Tadeuma Claudia Campos de Araujo/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/AM/Urucurituba/AM/ Manaus/AM; 24/03/2025 a 28/03/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Urucurituba tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 24 a 28/03/2025 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.

Manaus, 19 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 216578

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO