DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025

Art. 2º - APROVA os nomes indicados para compor a mesa diretora do CEAS/AM: a) Presidente : a Conselheira Kely Patrícia Paixão Silva , representando Órgão Governamental, através da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS; b) Vice-presidente : o Conselheiro Dibson Flores Bastos , representando a Sociedade Civil, através do Fórum Estadual dos Usuários do SUAS - FEUSUAS. Art. 3º - A posse dos(as) conselheiros(as) nomeados(as) se deu na 292ª Reunião Ordinária do CEAS/AM e o mandato terminará no dia 01 de janeiro de 2027, conforme o regimento interno do CEAS/AM. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 10 de março de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

Protocolo 216620

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Fabricia Arruda Moreira , Secretária Executiva Adjunta. SCDP : 590384. Período : 20/03/2025 a 22/03/2025. Destino : Manaus/ Rio de Janeiro/Manaus. Objetivo : Representar esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA no evento de 15 anos da cooperação alemã por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com o Fundo Amazônia/BNDES, ocasião em que será realizado a apresentação do novo projeto de cooperação, Ação para as Florestas - Action4Forests (A4F), a ser realizado no dia 21 de março de 2025, no Rio de Janeiro-RJ. Referência processo : 01.01.030101.001611/2025-17-SIGED. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 19 de março de 2025.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 216544

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período : 02 a 04/04/2025. Destino: Itacoatiara, Beruri, Anori, Codajás, Tapauá, Canutama, Coari e Anamã. Objetivo: Reunião com os Pescadores e aquicultores dos municípios. 2. Carlos Breno Oliveira Damasceno. Cargo: Colaborador. Período: 01 e 02/04/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transporte de alevinos de tambaqui sendo 20.000 (vinte mil) e 600.000 (seiscentos mil pós-larvas) do CTPC Vila de Balbina Presidente Figueiredo, embarque nos portos de Manaus. 3. Frank Silva Pantoja. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 04/04/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico na entrega de insumos para os pecuaristas (ração para aves, farelo de soja e sal mineral para bovinos), nos referidos municípios. 4. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período : 01 a 10/04/2025. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais, para o Feirão da SEPROR., onde irá percorre os municípios. 5. Hudson Santos da Silva. Cargo: Assistente Técnico III. Período: 14 a 16/04/2025. Destino: Guajará. Objetivo: Fiscalização in Ioco da execução do Termo nº 40/2023 - SEPROR, que tem por objeto Fiscalização de 71 motores estacionários de 5 5hpacoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento de produção agropecuária, pesqueira e florestal. 6. João Bosco Ferreira da Silva - Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 08 e 09/04/2025. Destino: Careiro. Objetivo: Participação em reunião sobre revisão do Acordo de Pesca do Rio Mamori no município, atendendo o convite da Fundação Getúlio Vargas. 7. José Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 11/04/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar visita técnica a piscicultores visando a regularização ambiental e apoio ao manejo produtivo. 8. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/04/2025. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Encontro de negócios e acompanhar a pesca do mapará no município, (Lago do Rei). 9. Márcio Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 07 a 09/04/2025. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Encontro de negócios e acompanhamento da pesca do mapará no município. - Período: 03 e 04/04/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar a equipe técnica da Assessoria de Comunicação - ASCOM, na matéria sobre o dia da Aquicultura, no município. 10. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista. Período: 01 a 10/04/2025. Destino: Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais, para o Feirão da SEPROR, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus 11. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/03/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio na despesca e transporte de alevinos de tambaqui, sendo 30 mil Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos do Amazonas - CTPC. 12. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 03/04/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da SEPROR, nos referidos municípios. 13. Raimundo Álvaro Macedo Junior. Cargo: Engenheiro III. Período: 18 a 27/03/2025. Destino: Humaitá. Objetivo: Ministrar cursos (Cultura do açaizeiro e Cultura da Mandioca) que acontecerão no Distrito de Auxiliadora no município de Humaitá, bem como fiscalização 14. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 03/04/2025. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores Rurais, para o Feirão da SEPROR, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 216511

RETIFICAR a Portaria nº 4/2025-GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial de 27/1/2025, edição nº 35.393 na parte que se refere: Onde se lê: Karla Gabrielle Dutra Pinto, matrícula nº: 15407. Leia-se: Thalis Camilo Lima, matrícula nº: 16407.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de março de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Faltas justificadas com atestado médico e Licença especial-prêmio conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 216543

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO