DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025 15

Protocolo 216510

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 - UGPE. PARTES: UGPE e a EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2022-UGPE, por mais 12 (doze) meses, com término em 18/03/2026, com reflexo financeiro no valor de R$ 17.892,00, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no PROCESSO. VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 17.892,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.50.1170.00000.0000, ND: 33904004, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000144, emitida em 18/03/2024, no valor de R$ 2.982,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043 102.000054/2025-59-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 049/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus 18 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 216569

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora THATIANE MUNIZ TAVARES , matricula 227.922-3D, Assessor I, AD-1, para responder pela Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGOV, durante o afastamento do titular no período de 19/03/2025 a 28/03/2025, totalizando 10 (dez) dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 18 de março de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 142/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos para Tratamento de Saúde (Fisioterapia), para o Fornecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da Segurança Pública do Estado do Amazonas - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

1.2) PE n ° 143/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Set Infusão, Luva e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas

• CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de abril de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 144/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação do Serviços Público de Emplacamento de Veículos Automotores e Tracionados, compreendendo o Fornecimento dos Materiais, Insumos, Sistema Informatizado, Equipamentos necessários para a Estampagem Transporte, Depósito, Estocagem, Guarda, bem como o Serviço de Logística de Entrega de Placas de Identificação Veicular na Sede, nos Polos Avançados e nos Postos de Atendimento do DETRAN nos Municípios do Interior do Estado - Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de abril de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 145/2025-CSC: Aquisição de Medicamento Quimioterápicos Dactinomicina 0,5 MG, Epirrubicina 50 MG e Mitotano 500 MG, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de abril de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 146/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Alojamento com disponibilização de Café da manhã e de cozinha e lavanderia de uso coletivo para atender demandas de alunos dos CES-Centros de Estudo Superiores da Universidade do Estado do Amazonas Localizado no Município de Itacoatiara - AM - Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de abril de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 147/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Danazol, Hidroxiureia e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de abril de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

6.1) PE n ° 148/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Esparadrapo e Máscara Ventilação não Invasiva - VNI), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de abril de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

7.1) PE n ° 103/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lanceta, Termômetro e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidade Gestora do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de março de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de março de 2025 às 09:30 horas.

Protocolo 216541

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO