DOEAM 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de março de 2025 3

RESENHA Nº 01/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N ° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA CAROLINA DA COSTA MAIA , Secretária Adjunta, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/ São Paulo/Manaus no período de 29/03/2025 a 04/04/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no Estado de São Paulo.

SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA . Manaus, 24 de março de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 217102

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREZA FERNANDES PEREIRA , Agente Administrativa, 245.091-7 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 02 - ANDREIA CABRAL DE FRANÇA ALENCAR , Assistente Social, 247.332-1 A, 2019 a 2024, 03/02/2025 a 03/05/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 03 - ALINE CRISTINE GOMES SAMPAIO , Técnica de Radiologia Médica, 241.737-5 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/06/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 04 - ALDENISE ARAUJO FARIAS CABRAL , Farmacêutica, 202.194-3 A, 2009 a 2014, 02/01/2025 a 01/04/2025, Secretaria Executiva de Assistência; 05 - BARBARA CARVALHO PINTO , Nutricionista, 240.485-0 B, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado; 06 - JOSENIRA RAMOS SERRA , Técnica de Enfermagem, 231.444-4 B, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, Hospital Paulo de Olivença; 07 - LUCIETE MARIA GOMES DA SILVA , Auxiliar de serviços Gerais, 193.098-2 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 08 - LAIS LADISLAU RODRIGUES , Agente Administrativa, 242.749-4 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA São Raimundo; 09 - MARCIA DA SILVA E SILVA , Técnica de Enfermagem, 241.045-1 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Instituto da Criança; 10 - NEY FRAN PEREIRA DO VALE , Motorista, 210.842-9 B, 2017 a 2022, 16/12/2024 a 15/04/2025, Departamento de Logística;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de março de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017146.000287/2024-54 ; 017101.048434/2024-93 ; 017101.043964/2024-45 ; 017101.048428/2024-36 ; 017124.000334/2024-18 ; 017307.000852/2024-93 ; 017113.000656/2024-96 ; 017101.047838/2024-60 ; 017118.000176/2024-85/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA BEATRIZ FARIAS SARAIVA , Agente Administrativo, 247.447-6 A, 2018 a 2023, 02/05/2025 a 30/07/2025, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 02 - EDILMA DA SILVA MARTINEZ , Copeira, 237.750-0 A, 2016 a 2021, 05/05/2025 a 02/08/2025, Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira; 03 - ERICA ZARANZA PORTILHO , Agente Administrativo, 241.601- 8 A, 2017 a 2022, 02/01/2025 a 01/04/2025, Caic Alexandre Montoril; 04 - FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA BEZERRA , Copeira, 237.822-1 A, 2016 a 2021, 02/02/2025 a 02/05/2025, Unidade Mista Manacapuru; 05 - HELOISA HELENNA ELISABETH SILVA , Assistente Social, 241.110-5 A, 2017 a 2022, 07/02/2025 a 07/05/2025, SPA e Policlínica José Lins Albuquerque; 06 - LUCIANA ABREU LIMA , Agente Administrativo, 241.415-5 A, 2017 a 2022, 02/01/2025 a 01/04/2025, Hospital Universitário Francisca Mendes; 07 - MARCILIO PINHEIRO DE ARAUJO , Técnico De Enfermagem, 188.941-9 B, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado; 08 - RUTHILENE DOS SANTOS GADELHA , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.921-4 B, 2019 a 2024, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital Jofre Cohen; 09 - SONIA MARA DA SILVA COSTA , Técnica de Enfermagem, 202.745-3 A, 2019 a 2024, 02/01/2025 a 01/04/2025, Policlínica Zeno Lanzini.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 18 de Março de 2025.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 016 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 33 (trinta e três) dias, a contar de 21 / 09 / 2025 a 23 / 10 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.017101.038425/2024-94- SES/AM .

Manaus, 18 de março de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o afastamento de férias da servidora MARIA DE NAZARÉ JATOBÁ DO LAGO , Matrícula nº. 244.317-1C, Cargo: Coordenadora CTA, desta SEAD, para usufruto de férias do exercício de 2025, no período de 27.03 a 05.04.2025, por 10 dias;

Secretário Executivo

Protocolo 216959

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017121.000013/2025-24 ; 017115.000513/2024-64 ; 017121.000019/2025-00 ; 017101.047106/2024-70 ;

DESIGNAR servidora DANIELA VIEIRA DE CARVALHO , Matrícula nº. 198.189-7E, Cargo: Assessor I, para responder pelas atividades desempenhadas pela Coordenadoria da CTA, desta SEAD, no período de 27.03 a 05.04.2025, por 10 dias, durante o afastamento da titular.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de março de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 217057

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO