DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025 3

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO a prerrogativa da Administração Pública de rever seus próprios atos.

RESOLVE: REVOGAR a Instrução Normativa nº 001/2024-GAB/SES-AM, de 20 de dezembro de 2024, publicada na edição de número 35.371 | Ano CXXXII no Diário Oficial do Estado do Amazonas com todos os seus efeitos cessados a partir da publicação desta Portaria.

Manaus, 17 de março de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.027263 / 2023 - 88 referente ao Pregão Eletrônico nº 104 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 429 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 104/205 - CSC.

II - ADJUDICAR a empresa SERVIÇO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA - PASSO LTDA CNPJ N.º 05.426.228 / 0001 - 61 vencedora do Lote Único cujo valor importou em R$ 11.457.776 , 40 (onze milhões , quatrocentos e cinquenta e sete mil , setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) referente a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para contratação de prestação de serviços médicos em eletrofisiologia intervencionista, estimulação cardíaca e atendimento ambulatorial de arritmias cardíacas em pacientes adultos e pediátricos , para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 17 de março de 2025.

Ordenador de Despesas

a 2024, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade Ana Braga; 08 - SAMIRA HOSANA GONCALVES BOTELHO , Enfermeira, 179.324-1 B, 2009 a 2014, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital Universitário Francisca Mendes; 09 - SANDRA ELZA VIEIRA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 187.184-6 B, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Spa São Raimundo; 10 - SAMUEL DE SOUZA ASSIS , Auxiliar de Serviços Gerais, 245.648-6 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Saúde Paulo de Olivença; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.049009/2024-11 ; 017101.048078/2024-08 ; 0 17101.047849/2024-40 ; 017101.032020/2024-42 ; 017131.000223/2024-12 ; 017121.000399/2024-93 ; 017101.048958/2024-84 ; 017132.000437/2024-89 ; 017104.000479/2024-57 ; 017125.000766 / 2024 - 19 / SES - AM .

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula , Exercício , Período e Lotação: 01 - AIMES LEOPOLDINA MUSTAFA , Auxiliar de Enfermagem, 111.946-0 A, 2012 a 2017, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista de Boca do Acre; 02 - ALESSANDRA REIS BEZERRA , Técnico de Enfermagem, 231.617-0 A, 2015 a 2020, 03/02/2025 a 03/05/2025, Unidade Mista Santa Isabel do Rio Negro; 03 - ANGELICA HENRIQUE DE SANTANA , Cirurgião Dentista, 189.907-4 B, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Hospital Jofre Cohem; 04 - ELIZETE SILVA , Técnico de Enfermagem, 198.786-0 A, 2013 a 2018, 01/02/2025 a 01/05/2025, Disposicionados FCECON; 05 - ERIVAN PEREIRA DE ARAUJO , Técnico de Enfermagem, 192.372-2 A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA São Raimundo; 06 - LAURA LOPES ALVES , Agente Administrativo, 240.646-2 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 30/05/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 07 - NEIRE MELO DA SILVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.774-8 A, 2016 a 2021, 03/02/2025 a 03/05/2025, Unidade Sanitária de Nhamundá; 08 - ROCINEI MONTEIRO DA SILVA , Agente Administrativo, 198.731-3A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA e Policlínica Danilo Correa; 09 - RONALDO FERNANDES GUIMARAES , Auxiliar de Serviços Gerais, 103.223-2 B, 2012 a 2017, 03/02/2025 a 03/05/2025, Policlínica Codajás; 10 - SHIRLEY RODRIGUES CRISPIM , Técnico de Patologia Clínica, 247.036-5 A, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 01/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017111.000038/2025-47 ; 017101.050030/2024-60 ; 017131.000220/2024-89 ; 017121.000398/2024-49 ; 017121.000014/2025-79 ; 017121.000011/2025-35 ; 017116.000048/2025-32 ; 017307.000030/2025-93 ; 017131.000019/2025-82 ; 017101.002694/2025-01/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - GIOVANNA LOPES COLARES , Médica Especialista, 151.550-0 C, 2011 a 2021, 01/04/2025 a 27/09/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 02 - GESSI JATAI DA SILVA , Técnica de Patologia Clínica, 115.200-9 C, 2017 a 2022, 02/02/2025 a 02/05/2025, Unidade Mista de Borba; 03 - IDALMIRA BARROS BRUNO , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.664-9 B, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, Spa São Raimundo; 04 - JAMILLE CAVALCANTE DOS SANTOS , Auxiliar de Nutrição e Diética, 234.302-9 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 05 - LEONETE REGINA VIRGINIO DE ANDRADE , Auxiliar de Enfermagem, 174.332-5, 2016 a 2021, e 01/02/2025 a 01/05/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 06 - PATRICIA ROLIM GOMES , Técnica de Enfermagem, 238.032-3 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 07 - RENATA PRAIA MADURO , Técnica de Enfermagem, 183.348-0 B, 2019

Manaus, 11 de março de 2025.

Secretário Executivo

DISPÕE sobre solicitação de aprovação dos Plano de Ação em Saúde Digital das Macrorregionais do Estado do Amazonas. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO Portaria GM/MS nº 3232 de 1º de março de 2024 que institui o Programa SUS Digital e regulamenta a etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital;

CONSIDERANDO Portaria GM/MS nº3534 de 12 de abril de 2024 que homologa a adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios para o recebimento do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da etapa 1: planejamento referente ao Programa SUS Digital; CONSIDERANDO Portaria GM/MS nº4037 de 24 de maio de 2024 que altera a Portaria GM/ MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, para dispor acerca dos prazos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO