DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025 15

II - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DA SILVA BATISTA , Gerente de Orçamento e Finanças, Matrícula nº: 141615-4D, para responder como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 018101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 17 de março de 2025; IV - DAR CIÊNCIA à referida servidora para que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de março de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural. RESOLVE:

269.541-3A, para atuar como GESTOR e o colaborador THALIS CAMILO LIMA , Matrícula nº: 016407, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02 / 2025 - SEPROR cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MOTOCULTIVADOR , através Edital de Pregão Eletrônico PE nº 297/24-CSC para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.000213/2025-88;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias.

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de março de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0081/2025-1 ; oriunda do PE 485 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008360/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 553.234,08; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de março de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0082/2025-4 ; oriunda do PE 073 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000517/2025); OBJETO : Aquisição de Medicamento; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 2,9 no valor total de R$ 488.344,57; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de março de 2025

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0139/2024-2 ; PE 135 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.002930/2024). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0139/2024-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 17. PARTES: Estado do Amazonas e empresa M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO :

Manaus, 18 de março de 2025.

Manaus, 18 de março de 2025.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010131/2024-37, referente ao PE 665/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 665/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 6; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de março de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0070/2025-2 ; oriunda do PE 064 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000515/2025); OBJETO : Aq.Menor Preço por Item Mat Farmacol.; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 7.704,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 026/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR os itens 2, 3 e 6 das Atas de Registro de Preços 0153/2024-1; 0076/2024-3 e 0060/2024-4-e-Compras, respectivamente, oriundas dos Pregões Eletrônicos n. º 038/24; 025/34 e 022/24 - CSC, pertencentes aos processos n.º 01.01.013102.000262/2024-06, 01.01.013102.012276/2023-91 e 01.01.013102.012278/2023-80, devido a situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 18 de março de 2025

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 216315

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO