DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000606/2025-68, referente ao PE 066/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 066/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA FILIAL - item(ns) 2; TVLAR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de março de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 216323

a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 216157

Proc. MEMORANDO Nº 028 / 2025 - DEOPS / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR EDNEY BOUGLE CAUPER DA COSTA, IPC, Mat. 171632-8 A e KATIA CRISTINA VASQUES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 212290-1 A, do recebimento da FG-3 (Ger. de Atend./DEOPS e do 16º DIP) , bem como DESIGNAR KATIA CRISTINA VASQUES DE OLIVEIRA , IPC, Mat. 212290-1 A, para recebimento da FG - 3 (Ger. de Atend. / DEOPS) , a contar 25.02.2025.

Manaus, 17.03.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.005299 / 2025 - 00.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FABRICIO FERNANDO OLIVEIRA CAVALCANTE , EPC, Mat. nº.210.991-3A, da DEP/Manacapuru para o DPM, sem auxílio moradia, e com ajuda de custo, a contar de 01/04/2025.

Manaus, 14/03/2025.

SIGED nº 01.01.022102.023536 / 2024 - 26 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MICAEL RODOLFO LUIZ DE SOUZA , DPC, Mat. n° 270346-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.01.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 17.03.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.003500 / 2025 - 07. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JOSE MAURO DA SILVA PESSOA , IPC, Mat.nº.153.625-7B, da DIP/Manacapuru para 38ªDIP/Itapiranga, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2025.

Manaus,14/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 216155

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA , IPC, Mat. n° 206.361-1B, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta art. 10, §5, III da Lei 3.278/2008, fixada em 24 (vinte e quatro) dias de suspensão ; de acordo com a SAD n° 04.23.09.03.1430/2023, SIGED nº 01.01.022101.006700/2025-21, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17/03/2025.

Proc. MEMO Nº 028 / 2025 - 5º DIP / PCAM. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 278 / 2025 - GDG / PC , referente ao recebimento da FG - 3 (Chefe de Inv.) , publicada no D.O.E. de 14/03/2025, Poder Executivo, Seção II; ONDE SE LÊ: [...] II - DESIGNAR PEDRO PAULO DE VASCONCELLOS SANTOS, IPC, Mat nº 149620-4 D [...]; LEIA-SE: [...] II - DESIGNAR PEDRO PAULO MANO NOGUEIRA , IPC, Mat nº 171358-2 A [...].

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.003193 / 2025 - 64. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 167 / 2025 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. de 17/02/2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 17; ONDE SE LÊ: I - REMOVER [...] ALEXANDRE GALVAO NETO, IPC, Mat.nº.171.574-7A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para DIP/Manacapuru [...]. LEIA-SE: I - REMOVER [...] ALEXANDRE GALVAO NETO, IPC, Mat.nº.171.574-7A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para 31ªDIP/Iranduba [...].

Manaus, 17/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 216193

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 216156

O Delegado - Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor EDILEUZA DA GAMA FEITOSA , IPC, Mat. n° 007.620-1D, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta art. 10, §3, III da Lei 3.278/2008, fixada em 11 (onze) dias de suspensão , de acordo com a SAD n° 32.23.08.03.8717/2023, SIGED nº 01.01.022101.006532/2025-74, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado

Proc. MEMORANDO Nº 148 / 2025 - DERCC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ALESSANDRO SILVA RIBEIRO, IPC, Mat. 245171-9 A, do recebimento da FG - 3 (Gerente de Atendimento / DERCC) , bem como DESIGNAR JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE , IPC, Mat. 106365-0 E, para recebimento da referida função, a contar de 10.03.2025 .

Manaus, 18.03.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 216492

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO