DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - EDUARDO ALVES DA SILVA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 18 de março de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 216415

ESPÉCIE: CARTA - CONTRATO Nº 002 / 2025 . PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa CLARO S.A. OBJETO: A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Telefonia Fixa (Digitronco), em plataforma de comunicação digital e rede interna de ramais e troncos digitais, a contar de 24.02.2025 até 23.02.2026 . FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000052/2025-86 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im9730/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 216158

ESPÉCIE: CARTA - CONTRATO Nº 001 / 2025 . PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa CLARO S.A. OBJETO: A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em telecomunicações para disponibilização de link de dados dedicado para acesso à rede mundial de computadores, a contar de 24.02.2025 até 23.02.2026 . FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000016/2025-12 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Im9802/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 216230

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000052/2025-86 - SIGED, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Telefonia Fixa (Digitronco), em plataforma de Comunicação Digital e rede interna de ramais e troncos digitais;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000016/2025-12 - SIGED, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telecomunicações para disponibilização de link de dados dedicado para acesso à rede mundial de computadores;

CONSIDERANDO as Cartas-Contrato nº 001/2025 e 002/2025 celebradas com a empresa CLARO S.A. ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

II - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Matrícula nº 249.752-2B, lotada no setor de Qualidade, para que, a contar do dia 24.02.2025 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA das supracitadas Cartas-Contrato;

III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive; IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e as referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 980Diretor-Presidente da Im4/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000052/2025-86 - SIGED, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Telefonia Fixa (Digitronco), em plataforma de Comunicação Digital e rede interna de ramais e troncos digitais;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000016/2025-12 - SIGED, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telecomunicações para disponibilização de link de dados dedicado para acesso à rede mundial de computadores;

CONSIDERANDO as Cartas-Contrato nº 001/2025 e 002/2025 celebradas com a empresa CLARO S.A. ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Matrícula nº 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 24.02.2025 , proceda a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO das Cartas-Contrato abaixo:

II - DESIGNAR a servidora ARLENE MARIA RIBEIRO ARRUDA , Matrícula nº 157.443-4A, lotada na Unidade de Controle Interno, para que, a contar do dia 24.02.2025 , proceda como substituta a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO das supracitadas Cartas-Contrato;

III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e as referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2025.

98Diretor-Presidente da Im22/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 216250

I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , Matrícula nº 214.661-4B, lotada no setor de Tecnologia da Informação, para que, a contar do dia 24.02.2025 , proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA das Cartas-Contrato abaixo:

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação do candidato FRANK

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO