DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025 19

Público do DETRAN. 5. É de responsabilidade do candidato manter atualizados seu endereço, e-mail e telefone junto à Comissão Especial do Concurso Público do DETRAN durante sua participação no concurso. Quaisquer prejuízos decorrentes da falta de atualização dessas informações serão de exclusiva responsabilidade do candidato. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2025.

BRUNNER DE SOUZA MARINHO, concorrente ao cargo de Examinador de Trânsito - Cat. CNH A/D - PCD, realizado em cumprimento a determinação contida nos autos do processo judicial nº 0708211-27.2022.8.04.0001, conforme tabela anexa. 1. Os recursos contra o resultado do Curso de Formação devem ser apresentados à Comissão Especial do Concurso Público dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação. 2. Os recursos podem ser apresentados pessoalmente ou por meio de procuração no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM, localizado na Avenida Mário Ypiranga, nº 2884 - Parque Dez de Novembro, CEP 69050-030, Manaus/ AM, durante o horário de atendimento das 08h às 15h. 3. Não serão aceitos recursos encaminhados por correio, fax, fora do prazo estabelecido e/ou que não estejam em conformidade com o Edital de Abertura ou com este edital. 4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso

TABELA ANEXA DO EDITAL INFORMATIVO Nº 001/2025/DP/DETRAN/ AM DO RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CANDIDATO FRANK BRUNNER DE SOUZA MARINHO - COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO

facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa :QZP-8H77, JXN-1D12, QZZ-6E56, OAN-7040, TAH-4C15, TAG-5I10, QZF-3F61, PHP-4B70, QZE-6H89, QZQ-2I82, NOU-5140, QZP-1F39, QZU-3G79, QZI-8E18, QZM-8F74, OAM-1600, JWV-1551, QZF-6J05, PHS-0518, QZH-3D38, TAG-2C99, PHM-8J41, PHB-8043, KNR-9104, NOL-0008, JXV-7297, PHZ-3H03, TAE-0A74, TAC-3H20, PHF-8545, JWR-7916, NON-7553, TAA-6H62, NOP-2569, JXL-3457, NOR-6I87, TAA-8C91, TAA-5C04, QZA-9F03, NOQ-9B38, OAA-3J45, OXM-0F34, NOQ-1657, JWP-2589, PHE-4562, PHN-6694, JXF-9932:, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 17 de março de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste prático de Direção Veicular nos municípios de TEFÉ, ALVARÃES, JAPURÁ, JURUÁ, FONTE BOA, UARINI, MARAÃ E JUTAÍ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA, 2) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL, 3) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO E 4) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor - Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 216487

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM , no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, LINS E LINS HEALTH LTDA, nome fantasia, CLÌNICA DE TRÂNSITO NILTON LINS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 41.387.585/0001-21, situada na Rua Inglaterra, número 14, Bairro Flores, CEP: 69.028-220, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores QZW-3E38, NOV-5274, JXG-7095, QZS-4B52, QZU-3D52, NED-8J57, JXX-9255, JXE-4522, OAD-6693, PHL-8868, PHW-3G86, JXX-9J31, QZL-7B94, QZN-1D39, QZU-3C25, JWZ-9326, QZX-6B54, NOR-3646, QZL-2D90, QZT-7D33, TAC-7C15, TAG-8B77, QZX-9D24, PHD-9010, JXX-0873, JWY-7740, OAG-8474, OXM-6640, QZV-3A39, AVH-2148, JXM-8916, NOY-6235, NON-5013, PHI-6474, QZX-2I23, QZQ-8A77, TAG-4G17, PHJ-3611, OAF-5E73, NOL-2939, QZB-6D41, JXW-2I38, TAH-3J13, QZT-9I01, QZZ-5F52, JXP-1651, QZL-8G20, QZC-4I25, TAE-9J83, TAA-2J48, QZL-6E49, QZC-3A19, JXC-8429, QZI-3A03, NOT-7B15, NOS-6025, QZX-7D95, OAO-7B93, QZJ-1F02, PHN-1196, PHF-4640, QZC-5B45, JWZ-5704, QZL-3I18, NON-4030, OAF-9337, QZG-9E07, PHV-5499, PHN-4A49, NOP-9F32, RGJ-7D85, PHS-0A33, NOP-1E14, QZT-3E77, NOK-7A18, QZR-9J63, OAL-5670, QZU-9C88, QZN-5H93, TAE-5H29, PHP-1208, QZN-8I08, OAH-0G24, JXX-0765, PHB-7951, QZQ-4E51, QZU-6C10, QZP-9J99, QZZ-6A78, TAF-9H15, OAK-7858:,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO