DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025

física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.034727/2024-40 datado de 05/12/2024 (SIGED) onde a empresa, LINS & LINS HEALTH LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa LINS & LINS HEALTH LTDA, pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em Manaus 17 de março de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos municípios de COARI E CODAJAS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA E 2) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 14/03/2025 a 16/03/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

ESPÉCIE: Contrato n° 002/2025, VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 07/03/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a empresa R.N.G. PEREZ LTDA. OBJETO: Contratação emergencial, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação do serviço de mão de obra terceirizada em limpeza e conservação para a Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. Valor Global: R$ 1.428.248,52 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Valor Mensal: R$ 119.020,71 (cento e dezenove mil, vinte e reais e setenta e um centavos), NOTA DE EMPENHO: n°. 2025NE0000100, de 07/03/2025, no Elemento de Despesa n° 33903702; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Edmundo Ferreira Brito Netto - Vice-Presidente da JUCEA. Erick Gomes Pereira da Cruz - Representante Legal da R.N.G. PEREZ LTDA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de março de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 216342

ESPÉCIE : 5.º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2021. VIGENCIA: 19/03/2025 a 19/03/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/ AM e Pescara Participações Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de locação do imóvel que abriga a atual sede da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA, localizado à Rua Cuiabá, nº 543 - Nossa Senhora das Graças. Valor Global: R$ 1.400.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Valor Mensal: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2025NE0000123, de 11/03/2025 no Elemento de Despesa n° 33903910; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000.

SIGNATÁRIOS: Edmundo Ferreira Brito Netto - Vice-Presidente da JUCEA. Ricardo Comte Telles de Souza Pinheiro - Representante Legal da Pescara. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de março de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 216349

DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Elias Adlens Lasmar Gomes - Colaborador, Manacapuru/Iranduba-AM, 07 a 11/04/2025, assessorar e dar apoio técnico a equipe do IPAAM. 02. Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Manacapuru-AM, 14/03/2025, transportar equipe técnica do IPAAM. 03. Wesllem de Araújo Nogueira - Cabo, José Inácio de Freitas Filho - Capitão, Rodrigo Pereira dos Santos - Sargento, Leandro Ribeiro Monteiro e Cristiano Santana Santos - Analistas Ambientais, Paladino de Jesus Guimarães Loris - Assistente Ambiental, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/ Iranduba/Novo Airão/Manacapuru /Silves /Itacoatiara/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 25/03 a 08/04/2025, fiscalizar denúncias de ilícitos ambientais nos municípios. 04. Sílvio Nascimento Araújo - Motorista, Presidente Figueiredo-AM 17 a 21/03/2025, transportar equipe técnica do IPAAM. 05. Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário, Itacoatiara-AM, 17 a 21/03/2025, transportar equipe técnica do IPAAM. 06. Álvaro César Terço Falcão - Motorista, Presidente Figueiredo, 13 a 14/03/2025, transportar equipe técnica do IPAAM. 07. Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Motorista, Presidente Figueiredo-AM, 17 a 18/03/2025, transportar equipe técnica do IPAAM. 08. Etienne Therese Salgado Cavalcante - Analista Ambiental, Manacapuru/Iranduba-AM, 07 a 11/04/2025, realizar fiscalização e vistoria em empreendimentos no município;

Manaus, 12 de março de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Izaias José Pereira e Elisângela Almeida Pinheiro - Assistentes Ambientais, Giuliana Silva dos Santos - Colaboradora, Careiro da Várzea-AM, 14 a 18/03/2025, atender solicitação de urgência no município. 02. Breno Souza de Oliveira - Assessor e William de Lima e Silva - Colaborador, Iranduba-AM, 18/03/2025, realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos no município. 03. Julia Hanna Figueiredo de Souza e Jairo Henrique Santos Moura - Colaboradores, Borba-AM, 27 a 28/03/2025, prestar apoio técnico a equipe técnica do IPAAM. 04. Liliane Martins Minhos - Analista Ambiental e Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradora, Itacoatiara-AM, 24 a 25/03/2025, realizar vistoria, fiscalização e assessoramento em empreendimentos no município 05. Camile de Azevedo Corrêa - Assessora, Júlia Hanna Figueiredo de Souza - Colaboradora e Ruth Tereza dos Santos da Silva - Assistente Ambiental, Iranduba/Manacapuru-AM, 02 a 04/04/2025, subsidiar apoio técnico a vistoria no município. 06. Nilo da Silva Maciel - Motorista, São Sebastião do Uatumã, 27 a 29/03/2025, transportar equipe técnica do IPAAM. 07. Ketlen Batista Pessoa - Colaboradora e Felipe Parente Portela - Assistente Ambiental, Tabatinga-AM, 08 a 11/04/2025, realizar vistoria, apoio e assessoramento em empreendimentos no município;

Manaus, 13 de março de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 216260

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO