DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 28 mar/2025 estado do amazonas

Número 35.434 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de março de 2025.

Controlador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 023 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço e faltas justificadas por atestado médico, conforme períodos abaixo especificados;

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de março de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2025-CPCSE/GAB/SES-AM

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , com sede na Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no período de 31/03/2025 a 11/04/2025, o credenciamento de pessoas jurídicas especializada para a prestação de serviços de CIRURGIAS ELETIVAS, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I do presente Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes. O edital, bem como seus anexos, estará disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br) a partir de 31/03/2025.

Manaus, 28 de março de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos 017116.000031/2025-85, 017101.000239/2025-63/SES-AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo e Lotação: 01 - PAULA DAMIANA ANDRADE , 238.476-0 A, Técnica de Enfermagem, Maternidade Ana Braga, a contar de 23/04/2025 ; 02 - VANESSA ALVES DE SOUZA , 242.945-4 A, Agente Administrativo, Hospital e Pronto Socorro da Criança - Zona Oeste, a contar de 01 / 04 / 2025. CIENTIFIQUEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , Em Manaus, 12 de março de 2025. REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE

APROVA o Plano Anual de Auditoria da Controladoria-Geral do Estado para o exercício 2025. O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e regimentais, e CONSIDERANDO as finalidades e competências da Controladoria-Geral do Estado definidas em seu Regimento Interno, Capítulo I, artigos 1º e 2º, aprovado pelo Decreto Nº 40.824, de 17 de junho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Auditoria, exercício 2025, da Controladoria-Geral do Estado, com vigência entre 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026. Art. 2º A relação e o escopo dos trabalhos a serem realizados está disponível no endereço: https://www.cge.am.gov.br/controle-interno/. Parágrafo único. As Ordens de Serviços de Auditoria-OSA relacionadas aos trabalhos serão autorizadas pela Subcontroladora-Geral de Controle Interno. Art. 3º As auditorias serão desempenhadas em conformidade com o Manual de Auditoria Interna Governamental da Controladoria-Geral do Estado.

Secretário Executivo

Protocolo 217896

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1056, de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO