DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015990/2025-80/ SEDUC/SIGED e o Memo. nº 152/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Izaura Torres da Silva (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Autazes, o (a) servidor (a) EVANDRO CARVALHO DE LIMA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 254279-0A, a contar de 24.03.2025.

Manaus, 27 de março de 2025.

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7 H/I; - Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C. III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 28 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1056, de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015976 / 2025 - 87 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 151 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ARAÚJO SALES (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Nova Olinda do Norte, o (a) servidor (a) VALTERLUCIO SOUZA DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 253.307-3A, a contar de 24/03/2025.

Manaus, 27 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 28.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto Pagamento de faturas de energia de Alta Tensão, de Escolas Estaduais pertencentes a esta Secretaria De Estado De Educação E Desporto Escolar - SEDUC, do mês de novembro do ano de 2023, no valor de R$ 148.413 , 60 , (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e sessenta centavos) devidamente atestada pelo fiscal de contrato, de acordo com parecer Nº 02442/2024 ASSJUR/SEDUC, em 20 de junho de 2024, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 148.413 , 60 , (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a Nota de Empenho nº. 0001276 no valor de R$ 148.413 , 60 , (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042695/2023-35

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.03 3870/2024-84-SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação - CDE 01; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4 A/B;

Protocolo 217815

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE TEATRO em 26.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFI-QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 28/03/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217919

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL em 26.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFI-QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 28/03/2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217921

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE ARTES VISUAIS em 26.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFI-QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 28/03/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217923

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE MUSICA em 26.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFI-QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE .

Manaus, 28/03/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217931

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO