DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025 3

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECULTURA POPULAR em 26.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFI-QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº º 456/2024 - CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus-AM, 26 de março de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE PROPONENTES INDIGENAS em 26.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/ pnab-amazonas/. CERTIFI-QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 28.03.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de Aeronave Remotamente Controlada, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM), visando a execução do Eixo de Redução das Mortes Violentas Intencionais-RMVI, Meta Específica 5 e Ação 6, Ação 01, em conformidade ao Termo de Adesão n°04/2023; VALOR TOTAL : R$ 331.540,00 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, de 28/03/2025 a 28/03/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905202; tendo sido emitida em 24/03/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000018, no total de R$ 331.540,00 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 42/2024 - MJSP, publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP em 12/11/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 28 de março de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 217954

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no

uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE HIP HOP em 26.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFI-QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE .

Manaus, 28/03/2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217939

CONCEDER , a servidora IVETE PESSOA DA SILVA, A.TEC, matrícula nº 103.067-1 G, 03 (meses) de licença especial referente ao quinquênio 13.03.2007 a 12.03.2012, no período de 03.04 a 03.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217941

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Charles Cipriano de Souza - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - 31/03 a 05/04/2025; Objetivo: Realizar Operação no Município. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 27 de Março de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 217798

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Diego Magalhães Medeiros - Maj. QOPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; Trechos: Coari/AM - 30/03 a 02/04/2025; Objetivo: Visita técnica à Base Arpão III.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 28 de Março de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 217901

ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 003/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.03.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública-FESP e a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. OBJETO : Aquisição de equipamentos de permanente para as viaturas de Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com escopo de execução do eixo de “Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social”; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, de 27/03/2025 a 27/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905224, tendo sido emitida, em 21/03/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000016 no valor de e R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. FLAVIO ROBERTO SIMOES ARAUJO; VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR Secretário Executivo Adjunto de Inteligência

Protocolo 217912

CONSIDERANDO as obrigações legais impostas pelo art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO