DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WARLEN ARIEL CORNELIO FERMIN - Matrícula 178.878-7 D na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 3.500,00 (três mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Março de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

01/03/2025 a 28/02/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FMT-HVD , em Manaus, 27 de março de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.005311/2024-17. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, SELMA OLIVEIRA BARBOSA , matrícula: 197405-0A, cargo: Técnico de Enfermagem, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025, referente ao quinquênio de 24/03/2008 a 23/06/2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 28 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº025/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores: CESAR DA SILVA, novo Fiscal Titular, e o servidor JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTEL, novo Fiscal Substituto no Contrato nº001/2025 - AJL SERVIÇOS LTDA. cujo Objeto é: Prestação de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionados, com reposição de peças originais para a FMT-HVD. Vigência: 10/03/2025 A 09/03/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FMT-HVD, em Manaus, 27 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº026/2025-GCC/ FMT-HVD de 24 de março de 2025. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o seguinte Termo de Contrato: n.º001/2025 - AJL SERVIÇOS LTDA. Cujo Objeto é: Prestação de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionados, com reposição de peças originais para a FMT-HVD. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FMT-HVD , em Manaus, 27 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 217820

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.000149/2025-21. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, FABIOLA RODRIGUES DE SOUZA , matrícula: 176.273-7B, cargo: AUXILIAR DE SAÚDE, no período de 01 / 04 / 2025 à 29 / 06 / 2025 , referente ao quinquênio de 11/03/2008 a 10/05/2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 28 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 217833

PORTARIA Nº076/2025-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.001226/2025-60- SIGED-FMT-HVD.

I - CONSTITUIR , Comissão de Sindicância composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos de acúmulos ilícito de cargo, para esta Fundação de Medicina Tropical- FMT-HVD, constante no Processo nº01.02.017304.001226/2025-60- SIGED-FMT-HVD., no período de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, para apresentarem relatório conclusivo.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 28 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 217837

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº029/2025-GCC/FMT-HVD de 25 de março de 2025, RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: Adriana Mercedes de Carvalho Fausto - Fiscal titular , em substituição ao Servidor Arimatéia Portela Azevedo; e o servidor Arimatéia Portela Azevedo como Fiscal Substituto , em substituição a Servidora Adriana Mercedes de Carvalho Fausto no Contrato 001/2022 MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME , Cujo Objeto é Serviços de Limpeza, Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes, domissanitários e hospitalares, equipamentos e materiais para utilização nas áreas internas e externas da FMT-HVD. Vigência

RESOLUÇÃO Nº. 001/2025 - CONSELHO CONSULTIVO DA FCECON O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando de suas atribuições estatutárias e; CONSIDERANDO que o Diretor Presidente da Fundação CECON, apresentou ao Conselho Consultivo a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Exercício de 2024 da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7º - letra “a” em seu parágrafo único da Lei Delegada nº 108 datado de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON e dá outras providências;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO