Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/08/2026 · pág. 5

DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

PERÍODO: 14/08/2026 A 14/08/2027.

VALOR: R$ 24.279,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) .

DOTAÇÃO: 1301. 09 122 0301 2.002 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUN, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUB ELEMENTO 3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

FUNDAMENTO: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO.

DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2026.

SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PELA CONTRATANTE , E VITOR LEITÃO ROCHA, PELA CONTRATADA.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 804E11C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO

O Município de Araripe/CE torna público o Credenciamento Público nº 2026.08.12-01, destinado ao credenciamento de cooperativa para fornecimento de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Edital disponível no sítio eletrônico do município.

Araripe/CE, 14 de agosto de 2026.

OLGA MARIA LOIOLA ALENCAR DE SOUSA –

Presidente de Comissão

Publicado por: João Antônio Alencar Silva Código Identificador: E5095ED2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.12.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.08.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.08.06.01. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: GPS COMERCIO E SERVIÇO LTDA – CNPJ Nº 17.451.299/0001-01 . Fundamentação : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 12/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Simônica Viana de Freitas Souza – CPF: 806.541.773-68 e pela empresa: CONTRATADA: Letícia Bezerra Sales Pereira, inscrita no CPF n° 038.172.943-52 .

Aratuba 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D363D7A0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 2024.07.02.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS . CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.560.312/0001-74 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 02/07/2026 a 31/12/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTONIO WAGNER FERREIRA SANTOS e pela empresa: CONTRATADO: RAIMUNDO ERIDON SOUSA .

Aratuba 02 de julho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 23F69AE3

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.10.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : ÁTOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 32.321.615/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 13.470,44 (TREZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/08/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : ROBSON BANDEIRA DA SILVA – CPF: 042.144.443-61 .

ARATUBA/CE, 10 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5A33261E

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.08.13.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.13.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 - PE/SRP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 62.722.220/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 7.979,80 (SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/08/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : STEPHANE BARRETOTELES MOURA – CPF: 054.075.073-58 .