DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

SEGES/ME nº. 73/2022; pelo Decreto Federal nº. 11.462/2023. Licitação Nº: Pregão Eletrônico SRP 2026.04.27.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Órgão Gerenciador da ARP : Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Participante: não se aplica. Fornecedor Registrado: Lucineide Araujo Uchoa LTDA, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº 615, Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500119, inscrita no CNPJ sob o nº 04.456.506/0001-60, neste ato, representado pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Sócia Administradora, inscrita no CPF sob o nº .027.-68. ARP Nº: 23.01/2026-PMI/SMS. LOTES: 01; 03; 04; 05 e 06. Valor Global Registrado : R$ 248.890,30 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 24 de julho de 2026. Da Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 01 ano, até 24 de julho de 2027. Da Disponibilidade Orçamentária: a indicação da funcional programática por onde ocorrerá a despesa e a classificação econômica da contratação somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal da Saúde.

Iguatu-CE, em 24 de julho de 2026.

E-mail: [email protected]

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: DA851965

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). RESOLVE: Registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e, ainda, sujeitando-se as partes às normas constantes na lei nº. 14.133/2021 e suas alterações; pelo Decreto Municipal nº. 018/2023; pela Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73/2022; pelo Decreto Federal nº. 11.462/2023. Licitação Nº: Pregão Eletrônico SRP 2026.04.27.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Órgão Gerenciador da ARP : Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Participante: não se aplica. Fornecedor Registrado: J M V Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, loja 02, sala A, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº .131.-00. ARP Nº: 23.02/2026-PMI/SMS. LOTES: 02 e 07. Valor Global Registrado : R$ 113.200,00 (cento e treze mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 24 de julho de 2026. Da Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 01 ano, até 24 de julho de 2027. Da Disponibilidade Orçamentária: a indicação da funcional programática por onde ocorrerá a despesa e a classificação econômica da contratação somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal da Saúde.

Iguatu-CE, em 24 de julho de 2026.

E-mail: [email protected]

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: EF42947B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do

Primeiro Termo de Contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA LTDA , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº 615, Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 04.456.506/0001-60, neste ato, representado pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Sócia Administradora, inscrita no CPF sob o nº .027.-68, como a seguir discrimina:.

Processo nº: Pregão Eletrônico SRP n° 2026.04.27.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e, regular-se-á pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. ARP: 23.01/2026-PMI/SMS. Termo de Contrato nº: 2026.07.24.01PMI/SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 124.445,15 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 24 de julho de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 24 de julho de 2027. Dotações Orçamentárias: 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade); 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 24 de julho de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: FEF2DE2F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo de Contrato firmado com a empresa J M V SANTANA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, loja 02, sala A, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº .131.-00, como a seguir discrimina:.

Processo nº: Pregão Eletrônico SRP n° 2026.04.27.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e, regular-se-á pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. ARP: 23.02/2026-PMI/SMS. Termo de Contrato nº: 2026.07.24.02PMI/SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 24 de julho de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 24 de julho de 2027. Dotações Orçamentárias: 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade); 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 24 de julho de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: C62FDB8A

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: AGROPECUARIA IGUATU MEGAPET

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