DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032
proventos do mês de AGOSTO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 8C84ACC2
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1308-C/2026 – SEAI, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO RABELO, Agente Administrativo, matrícula nº 1312642, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de agosto de 2026.
CONCEDER, ao servidor GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE DE GABINETE, matrícula nº 60834, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de agosto de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 4E60E8E2
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1308-F/2026 – SEAI, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 7F991D45
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1308-D/2026 – SEAI, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora CLERINADIA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1319159, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de agosto de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: F8A43DB1
CONCEDER, à servidora THAIS VIEIRA ALVES, ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 60957, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de agosto de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 1528DEBE
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1308-G/2026 – SEAI, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora RIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 1304453, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 16/09/2026 a 30/09/2026 e 15/01/2027 a 29/01/2027, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1308-E/2026 – SEAI, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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