DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA OLINDA , estado do Ceará, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com o art. 67 da Lei Federal n. º 8.666/93 e art. 117 da Lei Federal n. º 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, Edital 01/2026, para formação de cadastro de reserva para as vagas do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz/ Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA – Assistente Social
MARIA DE FÁTIMA LEITE VIEIRA – Agente Administrativo JOELMA XAVIER DE ALENCAR – Orientadora Social/Secretária Executiva do CMAS
Portaria nº 186/2026, publicada em 10 de agosto de 2026, que trata da transferência da servidora MARIA GORETHE TAVARES MALHEIRO;
CONSIDERANDO que na Portaria nº186/2026, de 10 de agosto de 2026, ocorreu equívoco material quanto à data de apresentação da servidora constante no Art.2º;
CONSIDERANDO que a retificação não altera o ato da relotação, limitando-se a ajustar a redação para refletir a realidade administrativa; Onde se lê:
“A servidora deverá se apresentar ao final do recesso de fim de ano dia 05/01/2025 novo setor de lotação para dar início ao efetivo exercício de suas funções, em conformidade com as orientações da chefia imediata. “ Leia-se:
“A servidora deverá se apresentar a partir do dia 03/08/2026 no novo setor de lotação para dar início ao efetivo exercício de suas funções, em conformidade com as orientações da chefia imediata.
“
Demais disposições permanecem inalteradas.
Orós – CE, 14 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 13 de agosto de 2026
FRANCISCA BALBINO DA SILVA Secretária de Assistência Social
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: 21F92DC6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 215/2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 5D780845
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.08.14-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 215/2026 ORÓS-CE, 14 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Feriado em todas as repartições públicas municipais, comércio, sociedade de economias mista e congêneres, apenas para o distrito da Palestina, no dia 17 de agosto de 2026 (segunda-feira), em virtude do aniversário do referente distrito. Art. 2º. Os servidores que trabalham em regime de plantão e nas unidades de serviços emergenciais deverão cumprir sua escala normal de trabalho.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 5EFBE33E
GABINETE DA PREFEITA ERRATA Á PORTARIA 186/2026
ERRATA À PORTARIA nº. 186/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a presente ERRATA referente à
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o senhor JOHNATAN LUIZ FREITAS LIMA , CPF 087.590.113-19, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hidricos;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2026;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 14 de Agosto de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 2FDBF557
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
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