DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 58/2024 de 04 de novembro de 2024, que homologou o Resultado Final do Concurso Público Municipal de Russas;

CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público Municipal de Russas, regido nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, homologado pelo Decreto Nº 58/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de novembro de 2024, ANO XV/Nº 3584, páginas 102 a 268; e

CONSIDERANDO o Resultado Final do Curso de Formação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS do Concurso Público Municipal de Russas.

Art. 1º Fica denominado UBIRACI DE OLIVEIRA o ginásio poliesportivo localizado na vila São José, distrito de Saboeiro, município de Saboeiro-Ceará

Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro–CE, 09 de julho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E6007423

RESOLVE :

Art. 1º - NOMEAR e DAR POSSE para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS (Carga Horária – 20hs/semana), no quadro permanente do Poder Executivo Municipal de Russas, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de Russas:

Art. 2º - Os candidatos nomeados, na forma do Art. 1º, ficam desde já CONVOCADOS para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios, preenchendo todos os requisitos previstos no Edital nº 001/2023, bem como munidos dos documentos descritos nos Decretos Municipais nº 60/2024 e 68/2024, TOMAR POSSE no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS do quadro permanente do Poder Executivo Municipal de Russas, iniciando-se, em seguida, o efetivo exercício de suas funções.

Art. 3º - O não comparecimento dos candidatos nomeados ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no Art. 2º, implica automaticamente na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela.

Art. 4º - Os candidatos nomeados e empossados submeter-se-ão ao Regime Jurídico Único – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Russas/Ceará (Lei Municipal nº 763/2001 e alterações posteriores), e demais atos normativos municipais em vigor no Município de Russas/CE, inclusive quanto às atribuições e vencimentos.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor dia 17 de agosto de 2026.

Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 13 de agosto de 2026.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 5E50F4B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 782/2026

Concede denominação ao edifício público que indica e dá outras providências

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço que a Câmara Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulga a seguinte Lei:

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 783

Concede denominação ao edifício público que indica e dá outras providências

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço que a Câmara Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado FRANCISCO IRAILDO DE OLIVEIRA o Centro Comunitário localizado na vila São José, distrito de Saboeiro, município de Saboeiro-Ceará

Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro–CE, 09 de julho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6657F3C9

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 784/2026

Concede denominação ao edifício público que indica e dá outras providências

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço que a Câmara Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada HAGLA MYLLA ARAÚJO BARROS a unidade escolar localizada na vila Felipe, distrito de Felipe, município de Saboeiro-Ceará

Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro–CE, 09 de julho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: FB121A8D

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SEGUNDO TERMO DE ADITIV AO CONTRATO Nº 102201/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102201/2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58