DOMCE 17/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4032

ORDEM DA ALTERAÇÃO : SEGUNDO TERMO DE ADITIVO; CONTRATO REFERENTE : CONTRATO Nº 102201/2025, ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRONICA 081502/2025; TIPO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: S A ENGENHARIA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANADÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 96202/2023 – SEI/MAPA 32598675, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; VIGÊNCIA: 24/06/2026 À 24/10/2026; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: S A ENGENHARIA LTDA, representante legal Sr. Salviano Linard De Alencar; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 65CA4CC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507310001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250709/0001-04 - CONTRATO Nº 202507310001 - ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 00001.20250709/0001-04 - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O): AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº 11.132.053/0001-82 - OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE, INCLUINDO A GERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, INFORMAÇÕES PARA O INSS, FGTS, RAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS - NOVA VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 01/08/2027 - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador de Despesas

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507310001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250717/0001-82 - CONTRATO Nº 202507310001 - ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 00001.20250717/0001-82 - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O): AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº 11.132.053/0001-82 - OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE - NOVA VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 01/08/2027 - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

CONTRATADO : HALEY COMERCIO & SERVICOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .

ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO ALLEY DE OLIVEIRA FREIRES,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2003, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos 1500000000

VALOR GLOBAL : R$ 35.910,09 (trinta e cinco mil novecentos e dez reais e nove centavos).

FISCAL DE CONTRATOS: MAYK GABRIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

SENADOR POMPEU/CE, 01 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: FFCA506F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO ADITIVO GM-PE013/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GMPE013/2025-SRP:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO EM ATIVIDADES, VISANDO SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.

Ordenador de Despesas

Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 305BEA78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE011/2025-SRP-87-SEFAG

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo sobre o quantitativo do(s) item(ns) pertinente(s) ao contrato em apreço, dentro do limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, cujo valor global é de R$ 341.196,00 (trezentos e quarenta e um mil, cento e noventa e seis reais) ., correspondendo o presente acréscimo financeiro ao montante de R $ 27.436,80 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), perfazendo-se o valor global de R$ 368.632,80 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2026.

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