DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

ICÓ (CE), 25 de abril de 2025.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: F4DBCD8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Glauber Ribeiro Leitão Defensor Público Supervisor do Núcleo de Iguatu, por meio do Ofício n°003/2025/DPCE/Supervisão de 09 de janeiro de 2025;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 278/2025 – SEGAB, de 28 de março de 2025;

3. O Termo de Anuência à cessão assinado pela servidora GLAUDEANI ALVES DE MOURA.

RESOLVE:

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1333/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Glauber Ribeiro Leitão Defensor Público Supervisor do Núcleo de Iguatu, por meio do Ofício n° 003/2025/DPCE/Supervisão de 09 de janeiro de 2025;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 278/2025 – SEGAB, de 28 de março de 2025;

3. O Termo de Anuência à cessão assinado pelo servidor DAYVID ALVES GOMES.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO do servidor Municipal, DAYVID ALVES GOMES ocupante do cargo de Orientador Social, matrícula Nº 36628, para exercer suas funções junto ao Núcleo de Defensoria Pública de Iguatu, com o ônus ao cedente e efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DBDE2109

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1334/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal, GLAUDEANI ALVES DE MOURA ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº 44143, para exercer suas funções junto ao Núcleo de Defensoria Pública de Iguatu, com o ônus ao cedente e efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 745E6435

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1335/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Glauber Ribeiro Leitão Defensor Público Supervisor do Núcleo de Iguatu, por meio do Ofício n°003/2025/DPCE/Supervisão de 09 de janeiro de 2025;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 278/2025 – SEGAB, de 28 de março de 2025;

3. O Termo de Anuência à cessão assinado pela servidora MARÍLIA BEZERRA RODRIGUES.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal, MARÍLIA BEZERRA RODRIGUES ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula Nº 65670, para exercer suas funções junto ao Núcleo de Defensoria Pública de Iguatu, com o ônus ao cedente e efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

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