DOMCE 28/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3700

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EBB10F85

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1336/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Glauber Ribeiro Leitão Defensor Público Supervisor do Núcleo de Iguatu, por meio do Ofício n°003/2025/DPCE/Supervisão de 09 de janeiro de 2025;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 278/2025 – SEGAB, de 28 de março de 2025;

3. O Termo de Anuência à cessão assinado pela servidora RENATHA SOUSA LOMONACO.

4. A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Glauber Ribeiro Leitão Defensor Público Supervisor do Núcleo de Iguatu, por meio do Ofício n°003/2025/DPCE/Supervisão de 09 de janeiro de 2025;

2.A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 278/2025 – SEGAB, de 28 de março de 2025;

3.O Termo de Anuência à cessão assinado pela servidora ROSERLANDIA SILVA DOS SANTOS.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal, ROSERLANDIA SILVA DOS SANTOS ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº 64402, para exercer suas funções junto ao Núcleo de Defensoria Pública de Iguatu, com o ônus ao cedente e efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal, RENATHA SOUSA LOMONACO ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula Nº 36664, para exercer suas funções junto ao Núcleo de Defensoria Pública de Iguatu, com o ônus ao cedente e efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A8493F96

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1338/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 0DC23E80

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1337/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os

1. A solicitação de cessão feita pelo Excelentíssimo Senhor Glauber Ribeiro Leitão Defensor Público Supervisor do Núcleo de Iguatu, por meio do Ofício n°003/2025/DPCE/Supervisão de 09 de janeiro de 2025;

2.A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 278/2025 – SEGAB, de 28 de março de 2025;

3.O Termo de Anuência à cessão assinado pela servidora RUTE PINHEIRO DE SOUZA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal, RUTE PINHEIRO DE SOUZA ocupante do cargo de Orientador Social, matrícula Nº 37951, para exercer suas funções junto ao Núcleo de Defensoria Pública de Iguatu, com o ônus ao cedente e efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2025.

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