DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.23.2 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar aaquisição de ar condicionado, geladeira, fogão, bebedouro de coluna linha gelágua, ventilador de coluna e tv para atender as necessidades das diversas secretarias que compõe o Fundo Geral do Município de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 28/04/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 23 de abril de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: A478F7CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.23.3 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar aaquisição de material permanente, equipamentos de odontologia e instrumentais cirúrgicos odontológicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 28/04/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 23 de abril de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: ADA8375A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – GABINETE DO PREFEITO - A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, 100 – Centro – Boa Viagem-CE, torna público O TERMO DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DE CONTRATO DE CONCESSÃO , conforme preceitua o art. 38, § 1º da Lei 8.987/1995 , referente ao contrato celebrado entre o GABINETE DO PREFEITO e o(a) : EMPRESA MATEUS CALCADOS LTDA - EPP , decorrente da Concorrência Publica, nº 2023.09.11.001 , cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE .

Boa Viagem-Ce, 23 de Abril de 2025.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: C10C423A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.23.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.23.001 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÕES E INSTALAÇÕES DE BIBLIOTECAS MÓVEIS, VINCULADO AO CONVÊNIO DE N° 331/2024 E MAPP 2492 - SEDUC CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 09 de Maio de 2025 (09/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 23 de Abril de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO – Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: FEE3DD96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250404.001/2025

PORTARIA Nº 250404.001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE

CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão do Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales, Lei Municipal nº 225/2001; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DE CONTRATO DE CONCESSÃO

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