DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: BE4F09DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 454/2025
PORTARIA Nº 454/2025.
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao servidor FABIANO OLIVEIRA ALVES (Matrícula nº 4405), ocupante do cargo público de Professor, licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte dias), iniciando-se em 13/03/2025, consoante autoriza o artigo 1º Lei Municipal nº 234, de 30 de junho 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 20/03/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 21 de março de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 6F933B41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 455/2025
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 21 de março de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 319EA3AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 456/2025
PORTARIA Nº 456/2025.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de cinco dias a partir de 10/03/2025, formulado pela servidora pública JÚLIA MAGALHÃES DA SILVA (Matrícula nº 765), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder à servidora JÚLIA MAGALHÃES DA SILVA (Matrícula nº 765), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de cinco dias a partir de 10/03/2025, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 10/03/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 21 de março de 2025.
PORTARIA Nº 455/2025.
CONCEDE AFASTAMENTO PARA ESTUDO, SEM REMUNERAÇÃO, AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o parecer jurídico e a decisão administrativa emitidos a partir de requerimento de afastamento para estudo apresentado pelo(a) servidor(a) público(a) Anézio Lopes Marçal (Matrícula nº 3522), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professor,
RESOLVE
Art. 1º . Conceder ao(a) servidor(a) Anézio Lopes Marçal (Matrícula nº 3522), ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, afastamento para estudo, sem remuneração, pelo prazo de dois anos, no período de 05/03/2025 a 05/03/2027, consoante autoriza o artigo 89 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 05/03/2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: D4FD8397
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 459/2025 – GAB
PORTARIA Nº 459/2025 – GAB.
Dispõe sobre exoneração de responder do DiretorGeral do departamento Clínico Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ALYSSON MEDEIROS DA SILVA , portador do CPF nº .927.73-, de responder sobre o cargo de Diretor-Geral do departamento Clínico Hospitalar, a partir do dia 31 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
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