DOMCE 24/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3698
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de março de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 06D5500E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 460/2025
PORTARIA Nº 460/2025.
CONCEDE AFASTAMENTO PARA ESTUDO, SEM REMUNERAÇÃO, AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o parecer jurídico e a decisão administrativa emitidos a partir de requerimento de afastamento para estudo apresentado pelo(a) servidor(a) público(a) Francisca Charliane Almino Lopes (Matrícula nº 3274), ocupante do cargo de Psicóloga,
RESOLVE
Art. 1º . Conceder ao(a) servidor(a) Francisca Charliane Almino Lopes (Matrícula nº 3274), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Psicóloga, afastamento para estudo, sem remuneração, no período de 01/04/2025 a 28/02/2027, consoante autoriza o artigo 89 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
sobre o cargo de Diretor-Geral do departamento Clínico Hospitalar, com exercício a partir do dia 01 de abril de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 49D4C604
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 462/2025-GAB
PORTARIA Nº 462/2025-GAB.
Dispõe sobre nomeação para responder do Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA TAIANA GUEDES , portadora do CPF nº .337.46-, para responder sobre o Cargo de Assessor Técnico, com exercício a partir do dia 01 de abril de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de abril de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: ADD5CBC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 461/2025 – GAB
PORTARIA Nº 461/2025 – GAB.
Dispõe sobre nomeação para responder do DiretorGeral do departamento Clínico Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 7A22FED0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 463/2025-GAB
PORTARIA Nº 463/2025-GAB.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Dispõe sobre nomeação do Administrador Regional IV da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
Art. 1º - Nomear a Sra. SAMIA MENEZES DE OLIVEIRA MEDEIROS , portadora do CPF nº .329.02-, para responder
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