DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dado e passada na Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, em 22 de abril de 2025.
PUBLIQUE-SE.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 95169434
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025PE/SRP
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Administração e Finanças por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PE/SRP , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2025 até o dia 08/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09:30min (horário de Brasília).
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, Em 22 de Abril de 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DA45BEEF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.16.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.11.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESAS TÉCNICAS DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: 24.300.542 ANDERSON BRUNNIS ALVES DE ARAÚJO LUCENA, CNPJ: 24.300.542/0001-48, VALOR GLOBAL: R$ 42.300,00 (QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: FD1EB0E0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 127/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N.º 127/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. Antônio Germanio Nogueira Dos Santos , brasileiro, casado, portador do RG: 239745392 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 427.319.843-68, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz – CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 408D0506
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO Nº 014, DE 21 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 014, DE 21 DE ABRIL DE 2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio);
CONSIDERANDO que o Papa Francisco destacou-se por seu compromisso com os valores da humildade, justiça social e solidariedade para com os mais necessitados, tendo suas ações transcendido fronteiras religiosas e marcado seu pontificado pelo dialogo, simplicidade e acolhimento a todos, sem distinção;
CONSIDERANDO que o falecimento do Papa Francisco representa uma perda inestimável para a humanidade;
DECRETA :
Art. 1º Fica decretado luto oficial de três (03) dias em todo o território do Município de Arneiroz, em razão do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 21 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: E44D6535
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